Dino anuncia novas medidas de segurança nas escolas e pode suspender redes

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), apresentou nesta quarta-feira (12) medidas para reforçar a segurança nas escolas e combater a disseminação de ameaças por meio de plataformas virtuais. Em uma coletiva de imprensa, o ministro anunciou que a Secretaria Nacional do Consumidor instaurará processos administrativos para apurar a responsabilidade de empresas que permitam a disseminação de conteúdos danosos e perigosos em suas plataformas. Caso haja descumprimento, as sanções administrativas poderão chegar à suspensão ou banimento das atividades das empresas.

O ministro destacou que a liberdade de expressão não é incondicionada e é subalterna a outros princípios constitucionais. Ele também afirmou que foram detectados "algo próximo a mil perfis" nas redes sociais que difundem ameaças a escolas. Esses perfis foram encaminhados para as empresas responsáveis pelas plataformas para serem derrubados. Também foram enviados para embasar operações de polícias estaduais.

Entre os outros pontos apresentados por Dino estão a proibição para plataformas aceitarem novos perfis a partir de endereços já identificados como ameaçadores para escolas, o trabalho coordenado com delegacias de crimes cibernéticos para identificar material de apologia a ataques, o envio aos governadores de sugestões para a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas, e a determinação de que plataformas sejam obrigadas a repassar ao delegado de polícia dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal de conexão com a internet imediatamente a fim de facilitar as investigações da autoridade policial.

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O objetivo das medidas é combater as ameaças e garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação nas escolas brasileiras. O ministro afirmou que as ações serão executadas de forma coordenada com as polícias estaduais e outras autoridades competentes.