O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deu posse na manhã desta sexta-feira (6), no salão Nobre do Palácio da Cidade, aos novos conselheiros que farão parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no exercício de 2023/2026.
O Conselho do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a educação de jovens e adultos (EJA). O prefeito Dr. Pessoa fala da importância do FUNDEB para a educação municipal.
“O Fundeb é a via mais forte de manutenção da educação do país, tanto na esfera federal, estadual e municipal, no qual há a necessidade de fiscalização interna e externa, onde é papel fundamental dos conselheiros a fiscalização na aplicação dos recursos. O dinheiro que vem do Fundeb, 70% já está direcionado a professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros”, destaca Dr. Pessoa.
O secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, destaca que o conselho é um órgão que trabalha em parceria com a secretaria para o bom desenvolvimentos dos trabalhos e aplicação dos recursos, por meio da fiscalização e do controle social. “O conselho é um órgão importantíssimo que vai ajudar a construir e realizar uma boa educação no município, com a aplicação dos recursos na educação básica do município de forma correta e coerente, no qual quem sai ganhando é a população e a educação de nossa cidade”, finaliza o secretário.
Dentre as atribuições do Conselho está o acompanhamento e o controle da distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB. A supervisão e a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; supervisionar a realização do censo escolar anual, entre outras funções.
De acordo com a nova conselheira empossada, Janaina Moura, o conselho tem papel fundamental para que os recursos sejam aplicados corretamente, por meio da fiscalização e do controle social por parte dos conselheiros.
“O acompanhamento e o monitoramento do Fundeb são necessários para que aconteça de fora democrática e coerente com visibilidade para a sociedade, onde o Fundeb tem comprometimento com todos que fazem a educação ou que fazem parte da educação”, ressalta Janaína Moura.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link