Dr. Pessoa sanciona reajuste para professores e sindicato mantém greve

O prefeito Doutor Pessoa (MDB) sancionou a Lei Complementar nº 5.703, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (26), para garantir o reajuste linear de 16% no piso salarial de professores da rede municipal de ensino de Teresina. O documento tem efeitos desde o dia primeiro de janeiro de 2020. No entanto, os professores estão insatisfeitos e mantêm a greve, que chega ao vigésimo dia.

Desta forma, a remuneração mínima de professores com 40h é de R$4.084,04, além de R$2.042,02 para 20h. A legislação define complementação especial aos servidores com carga horária de 40h que ganhem abaixo do piso nacional, que é de R$3.845,63. Além disso, aqueles com 20h que ganham abaixo de R$1.922,82 também receberão complementação.

Doutor Pessoa é acusado de inconstitucionalidade pelos professores. Crédito: Arquivo Meio Norte.

A lei foi aprovada na Câmara Municipal de Teresina na terça-feira (22) e teve cinco votos contrários, sobretudo de membros da oposição. Os vereadores Aluísio Sampaio (Progressistas), Édson Melo (PSDB), Evandro Hidd (PDT), Ismael Silva (PSD) e Paulo Lopes (PSD) votaram contra a proposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Teresina.  

Protestos

Os professores não estão satisfeitos com a proposta da prefeitura. A Lei foi aprovada na Câmara Municipal sob forte pressão e protestos do Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), que levou milhares às ruas para defender interesses da classe trabalhadora. Para o sindicato, os 16% é inconstitucional e fere os direitos dos profissionais da educação, que vão sofrer perdas salariais.

Professores estão insatisfeitos e alegam inconstitucionalidade. Crédito: Reprodução.

Os professores deflagraram greve há 19 dias e permanecem com fortes manifestações pelo Centro de Teresina e em frente à Câmara Municipal. A proposta dos professores é o aumento de 33,23% de forma linear.