Levantamento feito com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até terça-feira, 13 de outubro, indica que os candidatos à Prefeitura de Teresina já arrecadaram R$ 3,465 milhões para a campanha. Dos pleiteantes ao posto máximo do Poder Executivo Estadual, os que tiveram até o momento o maior repasse foram Dr. Pessoa (MDB) e Fábio Abreu (PL), ambos com R$ 1 milhão oriundos do Diretório Nacional do respectivo partido a que pertencem. Na sequência, aparece o candidato da base aliada da atual gestão, Kleber Montezuma (PSDB) com R$ 550 mil, repassados em sua maioria (R$ 500 mil) pelo Diretório Estadual da sigla.
O candidato do Partido dos Trabalhadores, Fábio Novo, declarou até o momento R$ 464.435,66; sendo que a maior parte (R$ 454 mil) foram repassados pelo Diretório Nacional da legenda. Disputando a Prefeitura pelo PSC, Gessy Fonseca teve transferido o valor de R$ 275,8 mil, atribuídos em sua integralidade ao Diretório Nacional do partido.
O empresário Fábio Sérvio (PROS) aparece na sequência, com R$ 100,150 mil, sendo que a maioria dos recursos (R$ 100 mil) foram destinados pelo Diretório Nacional do partido. Em seguida vem o candidato do Patriotas, Major Diego Melo, com R$ 60 mil arrecadados pela campanha, todo o valor vem de recursos próprios do candidato e da sua vice, o pleiteante ao Poder Executivo decidiu não usar recursos do Fundo Partidário.
Pedro Laurentino do Unidade Popular declarou R$ 8,5 mil recebidos até o momento, sendo constituído de recursos próprios, doações de pessoas físicas e financiamento coletivo. Pelo PSOL, Lucineide Barros arrecadou R$ 6.499 oriundos integralmente de financiamento coletivo.
Os candidatos Gervásio Santos, Lourdes Melo, Mário Rogério e Simone Pereira até o momento não tiveram a prestação de contas divulgada no sistema DivulgaCandContas.
Limite de gastos
Maior município do Piauí, em Teresina, o limite definido pelo TSE para os candidatos a prefeito é de R$ 2,496 milhões no turno inicial; caso haja segundo turno, o valor máximo a ser aplicado no pleito é de R$ 998,7 mil.
Para o cargo de vereador, os candidatos da capital ficam autorizados a gastar até R$ 237,355 mil. De acordo com a Lei das Eleições, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.
O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.
A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.
Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.
Ranking de receitas:
Dr. Pessoa: R$ 1.000.000,00
Fábio Abreu: R$ 1.000.000,00
Kleber Montezuma: R$ 550.000,00
Fábio Novo: R$ 464.435,66
Gessy Fonseca: R$ 275.800,00
Fábio Sérvio: R$ 100.150,00
Major Diego Melo: R$ 60.000,00
Pedro Laurentino: R$ 8.557,00
Lucineide Barros: R$ 6.499,00
Gervásio Santos: Ainda não há prestação de contas cadastrada
Lourdes Melo: Ainda não há prestação de contas cadastrada
Mário Rogério: Ainda não há prestação de contas cadastrada
Simone Pereira: Ainda não há prestação de contas cadastrada
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