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PSDB consegue impedir veiculação do programa de Dr. Pessoa na TV

Programa foi suspenso na noite de segunda-feira (24)

O PSDB conseguiu na Justiça Eleitoral a veiculação do programa eleitoral na TV, da noite de segunda-feira (23) do Dr. Pessoa, candidato a prefeito pelo MDB. Os advogados da campanha do candidato do PSDB, Kleber Montezuma, alegaram na Justiça Eleitoral do Piauí que o programa não possuía legendas aparentes.

No entanto, conforme a Assessoria Jurídica da coligação de Doutor Pessoa, a Resolução n• 23.610, de 18 de dezembro de 2019. Artigo 48. § 4º, prevê que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos e das coligações.

Kleber Montezuma alegara na Justiça Eleitoral que o programa  de Dr. Pessoa não possuía legendas aparentesKleber Montezuma alegara na Justiça Eleitoral que o programa  de Dr. Pessoa não possuía legendas aparentes

Sempre em cumprimento às regras determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os programas da campanha de Dr. Pessoa possuem intérprete de libras, audiodescrição e legendas ocultas em close caption. Portanto, a justiça foi induzida ao erro", divulgou a Assessoria Jurídica de Dr. Pessoa.

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