Rafael Fonteles pede registro de candidatura e declara R$ 1,6 mi em bens

O candidato do Partido dos Trabalhadores, Rafael Fonteles, foi mais um pleiteante ao posto máximo do Poder Executivo do Piauí a solicitar o registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo finaliza dia 15. 

O ex-secretário de Fazenda teve o seu nome confirmado oficialmente por seu grupo político no último dia 23 de julho. No pedido de registro, Fonteles declarou R$ 1,64 milhão em bens, dentre os quais inclui-se bens imóveis, aplicações e investimentos, veículos e dinheiro em espécie. 

Rafael Fonteles solicita registro de candidatura ao TSE (Fotọ: Reprodução)

SÍLVIO MENDES - O candidato do União Brasil, Sílvio Mendes, também já solicitou o registro de candidatura ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo finaliza dia 15. 

O ex-prefeito de Teresina teve o seu nome confirmado oficialmente por seu grupo político no último sábado (30). No pedido de registro, Mendes declarou R$ 1,93 milhão em bens, dentre os quais inclui-se prédio comercial, prédio residencial, veículos, apartamento e dinheiro em espécie. 

Confira as regras para o registro de candidatura

As regras para a escolha e registro de candidaturas para as eleições estão dispostas na Resolução TSE nº 23.609/2019 – com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021. Assim, partidos políticos, federações partidárias ou coligações devem ficar atentos às normas que regem os atos de renúncia, falecimento, cancelamento e substituição de candidatos no pleito de 2022. 

A partir do momento em que o candidato for escolhido em convenção partidária – as convenções podem ocorrer a partir do dia 20 de julho -, o registro já pode ser apresentado à Justiça Eleitoral. O prazo máximo é dia 15 de agosto.

O partido político, a federação ou a coligação podem substituir candidata ou candidato que tiver o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro. A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato. 

Nas eleições majoritárias, se a candidata ou o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos e das federações coligados(as), podendo a pessoa indicada como substituta ser filiada a qualquer partido ou federação que integrar a coligação, desde que o partido ou a federação ao qual filiada a pessoa substituída renuncie ao direito de preferência.

Tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, a substituição somente deve ser efetivada se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser realizada após esse prazo.

Até a data da eleição, o partido político poderá requerer o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, desde que observadas as normas estatutárias e assegurada ampla defesa ao candidato. 

Será indeferido o pedido de registro de candidatura em substituição ou para preenchimento de vagas remanescentes quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada gênero.