TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso da ONU em sua campanha

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) de utilizar imagens de seu discurso na Assembleia-Geral da ONU em sua campanha eleitoral. 

Jair Bolsonaro discursa na abertura da Assembleia-Geral da ONU Foto: Isac Nobrega 

Na decisão desta quarta-feira (21), Benedito Gonçalves, que também é corregedor eleitoral do tribunal, reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra.

"Defiro o requerimento liminar, para conceder a tutela inibitória antecipada e determinar a intimação dos investigados, pelo meio mais célere, para que se abstenham de utilizar em sua propaganda eleitoral, divulgada por qualquer meio, imagens captadas de forma pública ou particular, que reproduzam o discurso proferido por Jair MessiasBolsonaro na 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas", apontou Benedito Gonçalves.

O ministro determinou ainda que eventuais materiais já produzidos com o discurso sejam retirados do ar, sob pena de multa de R$ 20 mil por qualquer peça publicitária ou publicação nas redes sociais.

O presidente participou do primeiro dia de debates da 77ª Assembleia Geral da ONU. Tradicionalmente, presidentes brasileiros são os primeiros a discursar.

Adversários do presidente na disputa à Presidência da República já haviam solicitado ao TSE que Bolsonaro não fizesse uso eleitoral do discurso.

O ministro se manifestou ao analisar uma ação enviada ao TSE pela campanha do presidenciável Ciro Gomes (PDT). O PDT alegou que a campanha de Bolsonaro não pode usar o aparato estatal nem atividades de chefe de Estado para promover a candidatura à reeleição.

PL apagou imagens

Segundo o blog Sonar- a escuta das redes, o PL, partido de Bolsonaro, excluiu de sua conta no Youtube vídeos com trechos do discurso que o chefe do Executivo fez na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

No Youtube, no endereço de um dos vídeos excluídos, aparece um aviso de que ele "foi removido pelo usuário que fez o envio". 

A campanha de Bolsonaro havia impulsionado 16 vídeos, com duração entre 30 segundos e 1 minuto, o que corresponde a quase metade de toda a fala do presidente na ONU. Todas as peças traziam o logotipo da campanha.

Entre os trechos destacados, estava o que Bolsonaro faz uma referência indireta a Lula, ao afirmar que o responsável pela corrupção na Petrobras foi "condenado em três instâncias". Também haviam sido patrocinados trechos que falam de Auxílio Brasil, Amazônia e privatizações, entre outros.