Elmano Férrer defende projeto de inserção de jovens no mercado de trabalho

O Projeto de Lei 5228/19 (Lei Bruno Covas) foi aprovado no Senado nesta semana e visa facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho num momento em que o Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que mais de 40% da população de 18 a 24 anos fazem parte do grupo dos subutilizados, que inclui os desempregados, os que já desistiram de procurar emprego ou os que têm disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana.

Segundo o senador Elmano Férrer (PP), o projeto é importante e deve criar pelo menos 1,5 milhão de vagas de trabalho. "O Piauí, com uma grande população jovem, deve ser um dos estados mais beneficiados”, avalia Elmano Férrer. 

O senador explica que o projeto, de autoria do senador Irajá (PSD/TO), prevê contrato especial destinado exclusivamente a trabalhadores matriculados em cursos de graduação ou de educação profissional e tecnológica que nunca tenham tido emprego com carteira assinada.

Senador Elmano Férrer diz que projeto é importante e vai gerar emprego

Pelo texto aprovado, o novo regime valerá apenas para contratos firmados em até cinco anos após a publicação da lei. “As empresas também vão ter benefícios com a chamada lei do primeiro emprego. A incidência de encargos sobre os salários será somente no FGTS e no INSS”, observa Elmano Férrer. Mas as alíquotas, conforme o senador, serão menores. No caso do INSS, será de 1% quando o empregador for microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte. A matéria aprovada no Senado segue agora para análise na Câmara.