mais
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore

Em liminar, ministro Marco Aurélio obriga Governo a fazer Censo

Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino

Em liminar, ministro Marco Aurélio obriga Governo a fazer Censo
Ministro Marco Aurelio Mello determina que Governo Federal realize do Censo 2021 | div

O Ministro do  Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, acaba de determinar, por meio de liminar, que o Governo Federal seja obrigado a realizar o Censo 2021. O Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino, por meio da Procuradoria Geral do Estado. No pedido de tutela de urgência, o Governo do Maranhão pedia  que fosse determinada à União a imediata adoção de todas as medidas (orçamentárias, administrativas e materiais) necessárias para a realização do Censo, inclusive com a abertura de créditos em valores suficientes”.

Por lei, o censo deve ser realizado a cada dez anos, mas não foi realizado em 2020 devido à pandemia. Na semana passada, alegando falta de orçamento, o Governo Federal informou que não faria este ano, mesmo com o atraso de um ano. “Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, diz Mello na decisão.

Governador do Maranhão, Flávio Dino, acionou o STF contra a supensão do Censo 2021 ( foto: Governo do Maranhão) Governador do Maranhão, Flávio Dino, acionou o STF contra a supensão do Censo 2021 ( foto: Governo do Maranhão) 

Para o governo do Estado do Maranhão , o cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país, pois sem o conhecimento da realidade social, demográfica e habitacional, tornam-se frágeis as condições que definem a formulação e avaliação de políticas públicas necessárias para o enfrentamento da desigualdade social”.

No documento enviado ao STF, o Estado do Maranhão  justificou  interesse na realização do Censo 2021 como uma fonte de informações sobre o momento atual vivenciado pelo país diante do risco biológico que tem ocasionado elevada perda de vidas humanas” por causa da pandemia do novo coronavírus.


Tópicos

comentários

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Desbloquear Notificações

Como desbloquear notificações

Na barra de endereço, clique no cadeado e em Notificações escolha a opção permitir, como na imagem abaixo

desbloqueio de notificação push

Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail