Em reunião com ministros, Lula define 6 eixos do plano de desenvolvimento

O novo plano de investimento e infraestrutura do governo federal compreenderá seis eixos estratégicos, como transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética. O anúncio foi feito pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em reunião com os ministros nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto.

O novo plano substitui o antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a previsão é de que ele seja lançado até o início de maio. “Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse. 

Presidente Lula elege os seis eixos prioritários em reunião com ministros (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente disse que os governos estaduais já enviaram as listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes.

Na reunião, o presidente Lula destacou a importância dos investimentos públicos e privados, como também o financiamento dos bancos oficiais como fatores  fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. 

“Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos particulares”, defendeu.

Energias renováveis

No eixo da transição energético, devem ser lançados editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para tornar mais célere a atração e a implantação de parques de energia limpa no Brasil, ressaltando ainda a oportunidade do Brasil se transformar em potência global do hidrogênio verde.

De acordo com o presidente, a Petrobras vai custear a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, vai retomar investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia, historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A descoberta do pré-sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse.

Sobre a inclusão digital e conectividade, Lula afirmou que o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde e disse ter esperança de ver a telemedicina funcionando e que pessoas mais humildes possam ser assistidas por grandes médicos em grandes centros urbanos.

Retomada da transposição do São Francisco

No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. Já no quesito água para todos, o foco é a retomada do projeto de integração do Rio São Francisco.

Lula pediu maior atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que residem em favelas, palafitas e outros locais precários e comentou que morar em palafita é degradante.

O presidente prometeu retirar do papel obras de prevenção a desastres causadas por cheias e deslizamentos e com o novo marco do saneamento, quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.

Marco fiscal e juros

Durante a reunião, o presidnete destacou o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, cuja proposta é “colocar o pobre de volta no Orçamento”, disse, enfatizando que o Governo está trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial”, disse. 

Segundo o presidente, a proposta da reforma tributária não terá 100% de aprovação. Lula voltou a criticar o patamar dos juros básicos da economia do país, que são definidos pelo Banco Central (BC).