Emenda de Flávio Bolsonaro é criticada por senador petista: “neofascista”

Em debate no Senado Federal para ser retirado do Projeto de Lei que o regulamenta e equipara como escola comunitária, o homeschooling (escola domiciliar), foi rechaçado nesta terça-feira (02) pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para o petista, o modelo educacional reforça "uma estrutura de pensamento neofascista". A inclusão do homeschooling na regulamentação das escolas comunitárias foi uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

"A escola é um lugar fundamental para a sociabilização da nossa juventude e das nossas crianças. Quanto ao ensino doméstico, é possível aprender em qualquer lugar. Mas se sociabilizar, conviver com a diferença e a diversidade, é um processo de aprendizagem em que a escola é fundamental. A escola não é só um lugar para se aprender um conteúdo formal, é um lugar de convivência, de aprender a conviver", disse o senador.

A proposta vai ser debatida por um grupo de trabalho formado pela também senadora petista Augusta Brito, do Ceará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e outras entidades. O grupo deve negociar a retirada do modelo com o senador Plínio Valério, relator do texto do PL 5.884, apresentado em 2019.

Durante debate nesta terça-feira (02), na Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da ONG Campanha Nacional pelo Direito à Educação e das instituições comunitárias de educação básica.

Também presente na audiência, Alexsandro Santos, representante do Ministério da Educação, afirmou que o "ensino em domicílio" vem sendo debatido dentro da Comissão de Educação (CE), que já aprovou o projeto, sem a emenda do senador Flávio Bolsonaro. Nesse sentido, ele defende que o texto seja novamente analisado.

Andressa Pellanda, que representou a campanha pelo fim da regulamentação, defendeu que mais 400 organizações sociais se manifestaram contra o homeschooling. Para ela, "não faz sentido" incluir o tema na regulamentação de escolas comunitárias.

"O homeschooling precisa ser discutido em sua especificidade. Regulamentar as escolas comunitárias é positivo, mas incluir o homeschooling será muito negativo. Primeiro porque se a educação é domiciliar, não tem como ela ser comunitária. O caráter comunitário da educação é justamente ir além do espaço privado e das famílias. A própria legislação existente define a educação comunitária no âmbito da harmonia comunitária e da sociabilização. É preciso ter acesso às questões do território e ser multicultural, para ser comunitário" disse Andressa.