Entenda o que é a Lei da Mordaça

O projeto tem como presidente Eduardo Cunha

FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

Cenas como as que foram protagonizadas por Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSol) e Levy Fidelix (PRTB) nos debates das eleições do ano passado provavelmente não aconteceriam se a reforma política aprovada na Câmara dos Deputados estivesse em vigor naquela disputa.

Isso porque um dos projetos aprovados pelos parlamentares restringe a participação nos debates eleitorais aos partidos com mais de 9 deputados federais. A regra, apelidada de “Lei da Mordaça”, também estabelece que, mesmo que as emissoras queiram convidar, a presença dos candidatos fica sujeita a aceitação de dois terços das demais candidaturas.

De acordo com essa regras, dos 28 partidos existentes, 12, incluindo o PV, o PSol e o PRTB não poderiam participar das discussões.

O projeto, que tem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como um dos padrinhos, está em tramitação no Senado Federal. A perspectiva, porém, é que ele seja aprovado pelos senadores.

Em agosto, a ex-candidata do PSol à Presidência da República, Luciana Genro, se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o relator da medida, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para tentar barrar o texto. Mesmo após dizer que os senadores foram receptivos, Luciana reconheceu que a medida enfrenta muitos obstáculos.

“Ficamos extremamente preocupados, pois eles deixaram claro que o ambiente político, no Senado, é favorável à votação de medidas restritivas aos partidos menores”, disse Luciana Genro, na época do encontro.

De acordo com o texto que está em tramitação, a nova regra já passa a valer para as eleições municipais de 2016.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES