Entidades querem 100 mil assinaturas para reduzir ICMS do diesel

Entidades estudantis teresinenses pretendem recolher cerca de 100 mil assinaturas dos usuários do transporte urbano público de Teresina para sensibilizar o governador Wilson Martins a respeito da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel dos ônibus que circulam na capital.

Esse foi o saldo da reunião realizada ontem entre representantes da FAMEPI, UJS, LVJ, Brava Gente, UNE e o deputado estadual Evaldo Gomes (PTC), no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Piauí. Assim que a Alepi voltar do recesso legislativo esta semana, Evaldo irá apresentar o projeto às comissões da Casa.

Ele acredita que, com o apoio popular, a lei não será ignorada pelo Executivo caso seja aprovada no Legislativo. O deputado calcula que, com a isenção em prática, será possível diminuir a passagem de R$ 2,10 para R$ 1,70, uma economia de R$ 0,40.

“O ICMS do óleo diesel incide em 23% sobre o valor da passagem. Percebemos que o Governo tem se mostrado contra essa isenção de ICMS de qualquer tipo, e por isso entendemos que essa proposta só terá êxito se contar com a mobilização das entidades, colhendo cerca de 100 mil assinaturas de populares favoráveis”, explicou Gomes, acrescentando que as assinaturas seriam colhidas entre as pessoas que usam o transporte coletivo.

Evaldo Gomes lembra ainda que em Fortaleza, Recife e Salvador, medidas semelhantes foram aplicadas com um resultado positivo. “Reduziram a tarifa e deixaram de cobrar a segunda passagem, melhorando o sistema de transporte urbano”, pontuou.

Ele destaca que o “Governo não quer perder receita em tempos de crise”, mas frisa a importância de uma parceria entre a Prefeitura de Teresina e o Governo estadual. “O Governo já reduz o IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) dos mototaxistas e o ICMS dos taxistas. Nos ônibus, que andam mais gente ainda, isso não acontece”, ponderou.