Flávio Dino autoriza Força Nacional para auxiliar PF na terra Yanomami

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), assinou uma portaria nesta terça-feira, 18 de abril, autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Yanomami, localizada no estado de Roraima.

De acordo com a portaria, a atuação da FNSP na Terra Indígena Yanomami será nas atividades e serviços considerados imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A ação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de noventa dias.

A operação contará com o apoio logístico do órgão demandante, ou seja, da Polícia Federal, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública durante sua atuação na região. O contingente a ser disponibilizado seguirá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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A Terra Indígena Yanomami é uma das maiores reservas indígenas do Brasil, com uma área de aproximadamente 9,6 milhões de hectares, localizada entre os estados de Roraima e Amazonas. A região enfrenta diversos desafios, como garimpo ilegal, conflitos territoriais e violência contra os indígenas. 

No início da atual gestão descobriu-se uma crise humanitária que assola o povo Yanomami. As investigações quanto a responsabilização da gestão Jair Bolsonaro seguem em curso. 

A atuação da Força Nacional de Segurança Pública na área busca contribuir para a preservação da ordem pública e a proteção dos povos indígenas na região.

A portaria entra em vigor com a sua publicação.