Florentino quer idosos nas prioridades do programa de segurança alimentar

O deputado federal Florentino Neto (PT-PI) apresentou emenda à Medida Provisória 1166/23 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para que idosos em situação de vulnerabilidade social e alimentar tenham atenção especial. O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural, mas, de acordo com o parlamentar, é preciso uma atenção especial para a fome dos idosos no Brasil.

O parlamentar comemora o retorno do Programa, pois só em seu estado, Piauí – mais de 30 mil agricultores familiares foram beneficiados, mas chama atenção para aqueles idosos que ainda precisam de um olhar especial.

Deputado Florentino Neto comemora retorno do programa (Divulgação)

“Dados do Datasus apontam que a desnutrição mata mais idosos do que crianças no Brasil, pois o país vem conseguindo reduzir o número de morte de crianças, mas o olhar, por políticas públicas, para os idosos ainda precisa de atenção especial. As causas para a desnutrição entre idosos vão do abandono familiar à exploração econômica deles, nesse caso seria a vez do Estado atuar”, explicou o parlamentar.

O PAA foi relançado no último dia 23 de março para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Criado em 2003, o PAA havia sido substituído em 2021,pelo Programa Alimenta Brasil. O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Segundo o deputado, a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.

E a nova versão do PAA vai permitir que agricultores familiares, e suas associações, possam comercializar até R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta.

“É um grande incentivo para a produção de alimentos de qualidade, baratos, para colocar na mesa e matar a fome de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade alimentar”, destaca.

Florentino Neto acrescenta que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma prova da determinação do Governo Federal de tirar, novamente, o Brasil do Mapa da Fome. “ A segurança alimentar e nutricional da população é uma das prioridades do presidente Lula, que quer que todo brasileiro tenha no mínimo três refeições por dia, café da manhã, almoço e jantar, e nós queremos ajudar nessa missão de lutar pelo Brasil da reconstrução”, assegura Florentino, que pede também a inclusão de pessoas com deficiência crônica em sua Emenda.