Frank quer incluir educação de trânsito no currículo escolar do País

A C?mara analisa o Projeto de Lei 627/07, do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), que autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino do C?digo de Tr?nsito Brasileiro no curr?culo das escolas p?blicas e privadas. Pela proposta, o conte?do dever? fazer parte da grade curricular dos ensinos fundamental e m?dio e do curso normal.

Os conte?dos ser?o ministrados de forma gradativa, em parceria com as equipes respons?veis pela educa??o para o tr?nsito dos departamentos estaduais de tr?nsito. Pelo texto, os professores ministrariam as aulas e o Detran faria a assessoria pedag?gica, por meio de encontros para troca de experi?ncias, visitas de alunos, palestras, oficinas, concursos, exposi?es e fornecimento de material did?tico.

Ainda segundo o projeto, os chamados "momentos de tr?nsito" ter?o carga hor?ria flex?vel e ser?o definidos pelas escolas, de acordo com as sua propostas pedag?gicas. A ades?o ser? volunt?ria para a escola, e o professor inscrito para a capacita??o assistir? a uma palestra no Detran de sua cidade. As despesas ficar?o a cargo do Departamento Nacional de Tr?nsito (Denatran), e o Poder Executivo fica autorizado a abrir cr?ditos suplementares, se necess?rio.

Tramita??o

O projeto, que tramita em car?ter conclusivo, ser? analisado pelas comiss?es de Via??o e Transportes; de Educa??o e Cultura; de Finan?as e Tributa??o; e de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania.