Gestão do secretário Antônio Neto é destaque na “Isto é Dinheiro” e “Diário do Comércio”

Esta semana o equilíbrio financeiro do Piauí foi destaque em dois veículos de comunicação de circulação nacional: a revista ?Isto é Dinheiro? e o ?Diário do Comércio e da Indústria?. Em ambas as matérias, o secretário Antônio Neto aparece como gestor que conseguiu a façanha de cumprir as metas estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional nos últimos 5 anos através do PAF ? Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, celebrado entre o Governo Federal e o Governo do Estado, tornando o Piauí apto a conseguir os financiamentos necessários para a execução de obras estruturantes no Estado.

A Lei nº 9496/97 estabelece algumas metas a serem cumpridas para que os estados fiquem em conformidade ao PAF: a relação entre dívida financeira e Receita Corrente Líquida não pode ultrapassar dois pontos; resultado primário; despesas com funcionalismo público; receitas de arrecadação própria; reforma do estado e/ou alienação de ativos; despesas com investimento. O Piauí conseguiu atingir as seis metas estabelecidas.

Atualmente, o nível de endividamento do Piauí gira em torno de 56,60% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo dos 200% que é o limite estabelecido por lei. Mas nem sempre foi assim. Em 2003, o endividamento era de 152% da Receita Corrente Líquida do Estado, segundo dados do Tesouro Nacional. A situação do Piauí se tornou tão favorável, que, em 2008, o Estado foi o primeiro do país a solicitar a visita de técnicos do Tesouro para inspecionar as suas contas e o primeiro do Brasil a ter as contas aprovadas.

De acordo com o secretário de Fazenda, Antônio Neto, o Estado superou as metas determinadas pelo Tesouro. ?Nós cumprimos, ao longo dos anos, as metas de aumento da arrecadação e redução da dívida, alcançando assim, os resultados primários superiores aos estabelecidos pelo Tesouro Nacional. Esse conjunto de ações têm feito com que o Estado chegue a um nível de endividamento e capacidade de pagamento capaz de viabilizar a captação de recursos através de operações de crédito que não comprometem o equilíbrio financeiro do Piauí.?

A possibilidade de contração das linhas de créditos representa a manutenção de investimentos e uma passagem mais tranquila pela atual crise econômica mundial. Somente em 2008, o governo do Piauí conseguiu R$ 200 milhões para a realização de investimentos. Este ano, foram autorizados aproximadamente R$ 700 milhões, que asseguraram a realização de inúmeras obras de infraestrutura no Estado.

A ?Isto é Dinheiro? aponta que o Piauí investiu R$ 300 milhões, provenientes de financiamento com o BNDES, na recuperação da malha viária e do Estado e na recuperação de aeroportos regionais. À publicação, o secretário Antônio Neto afirmou que ?O BNDES tem sido fundamental. Especialmente porque abriu linhas de crédito especiais para obras de infraestrutura.?