Governo anuncia redução de impostos para carros populares novos; saiba!

O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.

Novas medidas visam estimular a venda de carros populares | | Divulgação
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Em uma iniciativa voltada para estimular a indústria automobilística e enfrentar os desafios econômicos, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (25), coincidindo com o Dia da Indústria, uma série de medidas para reduzir os custos dos carros populares no país.

As medidas foram reveladas após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a equipe econômica, juntamente com representantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto.

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao lado do presidente Lula em reunião com entidades do setor automotivo Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Uma das principais ações relacionadas à indústria automobilística é a aplicação de descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para veículos com valor de até R$ 120 mil. Para veículos com valor acima desse limite, nenhuma alteração foi anunciada até o momento. O objetivo, segundo o ministro, é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins. 

Embora os detalhes sobre os descontos não tenham sido divulgados, Alckmin afirmou que "quanto menor for o valor do veículo, tornando-o mais acessível, maior será o desconto concedido".

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"Essa proposta de estímulo é temporária e anticíclica, destinada a enfrentar o atual momento de grande ociosidade na indústria automobilística. Atualmente, o carro mais acessível tem um preço próximo a R$ 70 mil", afirmou o vice-presidente, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.

O desconto no preço final do carro também será influenciado pelo menor nível de emissões de poluentes e pela maior proporção de componentes fabricados no Brasil.

Além disso, o pacote de estímulo à indústria em geral contempla as seguintes medidas:

A adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação, o que resultará em redução dos custos para as empresas na realização dessas atividades.

Destinação de R$ 4 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados para empresas que atuam no setor de exportação. Essa modalidade de financiamento em moeda estrangeira proporciona uma proteção cambial, de acordo com Alckmin. 

Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, liderou a coordenação do pacote de medidas destinado a reduzir os custos dos carros "populares".

Atualmente, no Brasil, o preço inicial de um carro zero, sem levar em consideração as medidas anunciadas nesta quinta-feira, é em torno de R$ 68 mil, equivalente a mais de 50 salários mínimos (que está em R$ 1.320,00).

A intenção de tornar os veículos mais acessíveis foi expressa pelo presidente Lula em seu discurso no dia 4 de maio. Na ocasião, ele afirmou que um carro de R$ 90 mil não pode ser considerado popular.

Nos últimos dias, representantes dos ministérios e do setor automotivo debateram possíveis alternativas para reduzir os preços. Os executivos ressaltaram ao governo que as montadoras já possuem margens de lucro muito baixas nos carros populares, o que tornaria difícil a redução de preços nas fábricas. Eles argumentaram que as margens são maiores nos carros mais caros.

Na quarta-feira (24), o presidente da Stellantis, Antonio Filosa, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destacou que o setor automobilístico está enfrentando impactos significativos devido às altas taxas de juros.

A Stellantis é uma empresa que controla marcas renomadas como Fiat, Jeep, Citroen, entre outras, e possui uma participação de 33% no mercado doméstico.

No momento, a taxa básica de juros da economia, estabelecida pelo Banco Central para controlar a inflação, encontra-se em 13,75% ao ano, o maior nível em seis anos e meio. No entanto, as taxas de juros aplicadas no financiamento de carros são ainda mais elevadas. De acordo com dados do Banco Central, a taxa média dos bancos nessa modalidade de crédito foi de 28,6% ao ano em março.

Durante uma entrevista na quarta-feira, o presidente da Stellantis destacou que a questão dos juros é um desafio complexo de resolver rapidamente. No entanto, ele mencionou a possibilidade de adotar mecanismos que facilitem o acesso ao crédito, como o aprimoramento das garantias reais utilizando ativos do governo, por exemplo.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de isenções fiscais, o executivo afirmou que qualquer tipo de benefício tributário é bem-vindo e que a isenção fiscal poderia reduzir o preço dos carros. Ele ressaltou que as montadoras precisam buscar eficiências para enfrentar os desafios do mercado.

Filosa também mencionou o aumento significativo no preço do aço nos últimos anos, o que tem impactado nos custos das montadoras.



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