Governo anuncia verba de R$ 2,4 bi para reforçar orçamento de universidades

Na última quarta-feira, 19/4, ocorreu um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, no qual o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um repasse de R$ 2,44 bilhões para o fortalecimento do ensino superior, profissional e tecnológico no Brasil. A cerimônia contou com a presença de reitores, parlamentares, ministros, entidades representativas da educação e alunos de institutos federais. 

Essa recomposição tem como objetivo reverter a tendência de queda no orçamento das universidades e institutos federais nos últimos anos. Segundo o presidente Lula, esse anúncio representa uma semente que será plantada na educação e que, no futuro, dará os frutos que o país tanto precisa.

Do valor total divulgado, R$ 1,7 bilhão (o equivalente a 70%) será destinado diretamente à recomposição financeira, com cerca de R$ 1,32 bilhão destinados às universidades e R$ 388 milhões para os institutos. Os R$ 730 milhões restantes serão investidos em obras e ações que ficaram sem cobertura durante a gestão anterior, incluindo programas como a residência médica e multiprofissional, além de bolsas de permanência.

"O anúncio que estamos fazendo hoje é como o plantio de uma semente na educação. Esperamos que ela cresça, floresça e dê frutos que nosso país tanto necessita", disse o presidente Lula. Ele destacou o compromisso da atual gestão em manter um diálogo transparente com todas as instâncias da sociedade para a tomada de decisões. Lula mencionou ainda uma reunião realizada na terça-feira, na qual se encontrou com governadores, prefeitos e ministros para discutir soluções para a violência nas escolas. Ele ressaltou que a educação é um caminho claro e necessário para elevar a qualidade e o desenvolvimento do país a um patamar superior.

"Universidades não existem apenas para produzir teses sobre os problemas sociais, mas para ajudar a resolvê-los. Como podemos criar novos empregos em um mercado de trabalho em constante mudança sem a contribuição da inteligência das universidades? Precisamos contar com essa contribuição efetivamente. É necessário transformar as teses em coisas práticas e levar o país a um salto de qualidade definitivo", disse o presidente.

Lula citou a viagem que fez à China na semana passada como exemplo de uma economia que deu um salto nos últimos 30 anos a partir de um forte investimento em educação, ciência e tecnologia. “O que a China fez nos últimos anos é de causar inveja a qualquer governante do mundo. Por que o Brasil, do tamanho que é, com a riqueza que tem, continua pobre? Por que para dar um aumento de 18 reais no salário mínimo é um sacrifício enorme? Temos de dar um jeito nisso. Não enquanto governo, mas enquanto sociedade. Que sociedade queremos ser, em que momento da história vamos nos tornar um país rico em conhecimento, em qualidade de trabalho, em educação?” questionou. 

De acordo com o presidente, a estratégia adotada pela atual administração é acreditar em um Estado que promove investimentos e que segue as premissas da credibilidade, da estabilidade jurídica e social, e da previsibilidade.

"Não há milagres na economia. Você não pode distribuir o que não produz. É por isso que é importante que a economia cresça e ela crescerá quando houver investimento. Para haver investimento, é preciso haver consumo. Para o empresário vender um produto, ele precisa saber que a sociedade deseja comprá-lo e, para isso, o governo precisa contribuir. O Estado deve ser indutor", afirmou.

O anúncio feito nesta quarta-feira faz parte de uma série de medidas do governo federal para valorizar o ensino superior, que enfrentou dificuldades durante a gestão anterior, especialmente em 2022, quando ficou sem recursos para despesas básicas, sofrendo dois cortes e três contingenciamentos. 

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a recomposição do orçamento foi discutida com secretários, parlamentares e entidades educacionais, sendo destinada tanto para despesas discricionárias quanto para obras e ações importantes para estudantes e professores.

Em janeiro de 2023, o presidente Lula retomou o diálogo com o setor educacional recebendo reitores de todo o país no Palácio do Planalto. Em fevereiro, foi anunciado o reajuste de até 200% em bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e na Bolsa Permanência. Logo em seguida, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve sua recomposição de R$ 1,5 bilhão anunciada, garantindo a qualidade das merendas escolares em instituições públicas de ensino.

De acordo com o ministro, as medidas demonstram o compromisso histórico do governo com a valorização da educação. Ele destacou que durante as presidências de Lula e Dilma Rousseff, foram criados 422 dos 679 campi dos institutos federais do país e 181 dos 314 campi das universidades federais. "Isso é o maior patrimônio que um país pode ter. Mostra que este governo prioriza uma educação pública e de qualidade para o povo brasileiro", afirmou.

A recomposição orçamentária trouxe alívio para os gestores das instituições de ensino superior, que enfrentaram cortes contínuos nos últimos seis anos, resultando em dificuldades de funcionamento.

De acordo com o reitor da Universidade Federal do Paraná e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, o orçamento enviado no ano passado era inviável. Com esse anúncio, as universidades poderão retornar aos patamares anteriores à pandemia, proporcionando um respiro fundamental para sua sobrevivência em 2023", afirmou.

"Universidades têm aspirações. Elas querem ser parte de um projeto de futuro. Para isso, como patrimônio do povo brasileiro, elas precisam ser valorizadas. Precisamos de financiamento contínuo e consistente como em qualquer lugar civilizado do mundo", acrescentou o ministro da Educação, enfatizando o potencial inclusivo das universidades federais e o fato de que mais de 95% da formação em Ciência e Tecnologia é feita por instituições públicas.