Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral

Nesta sexta-feira (12), o governo federal lançará um programa visando aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O evento terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana, no Centro de Eventos de Fortaleza.

Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2022 mostram que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6% em 2014 para 15,1% em 2021. A meta do PNE é oferecer educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, atendendo no mínimo 25% dos alunos.

Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas acordadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O programa inclui a formação de educadores, orientações curriculares, incentivos a projetos inovadores e a criação de indicadores de avaliação de desempenho.

Durante a tarde desta sexta-feira, o presidente Lula irá ao Crato, no Ceará, para assinar uma medida provisória que permitirá a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas. A medida provisória, chamada de Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, prevê um investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se que cerca de 450 mil vagas nas escolas públicas serão abertas.

“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, informa nota da Presidência da República.

De acordo com o texto, os estados têm a opção de contribuir com recursos próprios e repassá-los aos municípios, se assim desejarem. Além disso, a União pode fornecer recursos adicionais, mesmo após o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ter transferido todo o valor planejado para a obra ou serviço. Esse recurso extra pode ser utilizado para refazer etapas que tenham sofrido danos devido ao tempo. 

(Com informações da Agência Brasil)