Governo cria Registro do Patrimônio Vivo do Estado

A deputada Flora Izabel (PT) apresentou Indicativo de Projeto de Lei que institui o Registro do Patrim?nio Vivo do Estado do Piau?. A mat?ria recebeu parecer favor?vel da deputada L?lian Martins (PSB), na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Assembl?ia Legislativa, e tem como objetivo o registro da cultura piauiense para preservar as tradi?es e mem?ria do povo piauiense.

O registro ficar? a cargo da Funda??o Cultural do Piau?. Os requisitos b?sicos para o registro s?o nos casos de pessoa viva, brasileira ou residente no Estado do Piau? h? mais de 20 anos, a partir da data do pedido da inscri??o e participar de atividade cultural.

Tamb?m pode solicitar a inscri??o no Registro do Patrim?nio Vivo do Estado grupo em atividades nessa ?rea ou sem fins lucrativo, dotado ou n?o de personalidade jur?dica. Cada pessoa ou grupo inscrito no patrim?nio ter? direito a uma bolsa no valor de tr?s sal?rios m?nimos.

A cada dois anos haver? an?lise do Conselho Estadual de Cultura dos recursos financeiros usado pelos setores beneficiados no setor. No caso de irregularidades na aplica??o dos investimentos poder? ser instaurado processo atrav?s do Conselho Estadual de Cultura, Assembl?ia Legislativa e os Munic?pios.

A deputada Flora Izabel cita como exemplo grupos que dever?o ser beneficiados pelo projeto, como grupos de Reisado, Roda de S?o Gon?alo e Bumba ? Meu ? Boi.