Governo faz aceno a Marina e vai tentar reverter mudanças em MP

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar negociando para reverter as mudanças em atribuições de ministérios aprovadas pela comissão mista do Congresso Nacional e manter os pontos originais da Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura administrativa do governo. O texto foi aprovado na quarta-feira (24) e ainda deverá passar por votações nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 1º de junho.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) retirou diversas funções das pastas do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e também do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).  A matéria ainda deverá tramitar no plenário da Câmara e do Senado. De acordo com o ministro Rui Costa, da Casa Civil, a maior parte ou quase a totalidade dos pontos foi mantido o conceito original da MP, no entanto, é preciso continuar trabalhando para que os pontos que foram alterados e que, conforme o Governo, da forma como foi alterado, não está alinhado com a política de governo, sejam novamente discutidos em outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará.

Nesta sexta-feira, Rui Costa participou de uma reunião de “alinhamento” com Lula e os ministros Marina Silva, Sônia Guajajara, Esther Dweck (Gestão), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), além de líderes do governo no Congresso.  

Rui Costa afirma que o governo atuará na questão da demarcação de terras, que passaria da competência dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça, segundo a mudança feita na comissão do Congresso e também nas diretrizes dos recursos hídricos, pois a retirada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Meio Ambiente e sua alocação no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi uma das controvérsias do relatório.

Ao ser questionado sobre o possível esvaziamento de poder do MMA e do MPI, o ministro da Secretaria de Relações Institucioanis, Alexandre Padilha disse que isso não impede a implementação do programa político do governo, que insere a sustentabilidade ambiental no centro da agenda de desenvolvimento e relatou que isso não é ministério isolado, mas um time que atua de forma coordenado.

“O governo tem instrumentos que não impedem, que qualquer mudança de troca de competências que o Congresso Nacional possa vir a fazer, não impedem que a ação do governo, a ação dos seus ministros e ministras, seus responsáveis, continuem a agenda de sustentabilidade, que tem tido, já na largada do governo, resultados muito positivos, como a redução de mais de 42% do desmatamento na Amazônia. A ministra Marina trouxe esses dados, e o protagonismo do Brasil na agenda ambiental e de mudança climática no Brasil e no mundo”, ressaltou Padilha.

Padilha minimizou as críticas de que ministérios estariam sendo esvaziados e afirmou que o governo tem meios de garantir a aplicação de suas políticas de sustentabilidade e de agenda econômica. Ele reitera ainda que o relatório não acaba com nenhum ministério e não tira do governo a possibilidade de poder implementar sua agenda.  "Vamos continuar conversando com o Congresso, com o relator, para buscar até a votação no plenário aprimoramentos necessários a partir das demandas, do diálogo que temos feito há semanas. É muito importante ter clareza que o relatório consolida a criação de 37 ministérios”, declarou.