Governo Lula desfaz oferta comercial de Jair Bolsonaro para países ricos

Em uma das mudanças mais significativas na política comercial externa do país desde a posse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, será realizada a retirada de uma oferta anteriormente apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a economias desenvolvidas. Essa proposta tinha como objetivo abrir o mercado nacional para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas, em condições praticamente equivalentes às das empresas nacionais. 

O Itamaraty confirmou  que enviou para a missão do Brasil junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) a instrução para que a oferta do país para aderir ao Acordo de Compras Governamentais seja retirada. O acordo é composto por cerca de 40 países, praticamente todos eles ricos. Fazem parte as economias dos EUA, Europa, Canadá, Austrália e Japão, entre outros.

Nenhum país latino-americano está incluído nesse acordo, que também não conta com a participação de outros países emergentes importantes. Essa iniciativa é vista como uma estratégia dos países desenvolvidos para expandir seus mercados entre as economias em desenvolvimento. 

Durante décadas, o Brasil havia se mantido afastado dessa iniciativa, recusando-se a participar. No entanto, o governo de Jair Bolsonaro rompeu com a tradição do Itamaraty e, em uma tentativa de estreitar os laços com os Estados Unidos sob a presidência de Donald Trump, propôs a abertura do mercado brasileiro de compras públicas. 

Ao aderir a esse tratado, o Brasil assumiria o compromisso de abrir suas licitações para empresas estrangeiras, em um mercado com um potencial de US$ 150 bilhões. Para obter a aceitação, o governo Bolsonaro apresentou propostas sobre os setores que seriam alvo de liberalização.  A retirada da oferta brasileira, agora, frustrará governos de países ricos, que buscavam ampliar a presença de suas empresas na economia nacional.

Ainda em 2022 e após a vitória nas urnas, assessores de Lula recomendaram que a proposta do ex-presidente fosse de fato reavaliada. O motivo: : ao abrir o setor de licitação pública à concorrência estrangeira, o Brasil estaria abrindo mão de um espaço importante para promover determinados setores da indústria nacional.

No contexto da OMC, é importante ressaltar a necessidade de revisão da oferta ao Acordo de Compras Governamentais, conforme mencionado em um documento no final de 2022, o qual orientou a nova política externa.

Um movimento semelhante de preocupação já havia ocorrido internamente durante o governo Lula, durante os debates sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Para uma parte do governo, o tratado entre os dois blocos poderia permitir que os europeus participassem com uma posição de vantagem em licitações públicas no setor da saúde, o que aumentaria ainda mais a vulnerabilidade do SUS e a dependência de fornecedores estrangeiros.

As informações são do colunista Jamil Chade, do UOL.