Governo propõe reduzir impostos da indústria para baratear carros populares

Na última quarta-feira (24), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em diálogo, de longa duração, com o setor automotivo para elaborar um conjunto de medidas com foco em baratear os valores dos carros populares. O anúncio da decisão tomada na reunião está previsto para ser divulgado nesta quinta-feira (25), dia em que se comemora o Dia da Indústria.

Segundo fontes que participaram da reunião, o objetivo do Executivo e do Ministério da Indústria é promover uma redução de impostos para o segmento automobilístico.

A diminuição da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) já era anunciada como praticamente certa por interlocutores que se fizeram presentes na negociação, mas os representantes desse segmento tentaram, até a noite de ontem, incluir no pacote o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na lista de cortes.

Isso porque o IPI já possui alíquotas reduzidas para os carros mais baratos. Logo, uma segunda diminuição de impostos não impactaria tanto nos preços finais dos veículos.

Além disso, linhas finais de crédito, oferecidas por bancos públicos, também eram uma pauta presente na discussão entre a esfera pública e a privada.

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Juros altos

Enquanto isso, também na quarta-feira, logo após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do grupo empresarial automotivo Stellantis, Antonio Filosa, declarou que o setor está sofrendo com juros abusivos. Stellanis controla, dentre outras, as marcas Fiat, Jeep e Citroen, com participação de 33% no mercado doméstico.

"O juro é difícil de resolver de um dia para o outro. Mas é possível pensar em mecanismos de acesso ao crédito que possam facilitar. Por exemplo, melhorando o nível de garantias reais, usando alguns ativos que o governo tem, e assim por diante", afirmou o executivo da companhia.

Atualmente, os carros zero mais baratos do Brasil têm preços de partia em torno de R$ 68 mil. O intuito de tornar os valores mais acessíveis foi anunciado publicamente pelo presidente Lula durante fala no dia 4 de maio. Na ocasião, ele disse ainda que carro de "R$ 90 mil não é popular".

A pesquisa da consultoria Jato do Brasil indica que o valor do carro popular disparou em apenas 23 anos, saindo de R$ 12,5 mil, em janeiro de 2000, para R$ 68,2 mil no mesmo mês de 2023 - aumento de mais de cinco vezes.

Dentre as razões que justificam a alta, estão:

Possível elaboração de MP

De acordo com informações de bastidores, a ideia é de que as ações sejam viabilizadas por intermédio de medida provisória.

O Palácio do Planalto, via comunicado, esclareceu que as medidas terão efeito no "curto prazo" e que 'buscam ampliar o acesso da população a veículos novos, além de alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor".

Na última semana, o ministro da Indústria e vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou que as medidas também devem atingir o segmento de caminhões.

Fiscalização

Enquanto o Ministério da Indústria formulava as medidas, técnicos da Fazenda avaliavam como seria compensada a queda de arrecadação provocada pela nova isenção.

Uma das ideias propostas seria a cobrança de impostos de apostas esportivas, as quais precisam ainda ser regulamentadas.