Para tentar salvar o benefício do auxílio-gás, previsto numa medida provisória que pode perder a validade na próxima sexta-feira (02/06), representantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articulam com parlamentares para conseguir emplacar a votação do texto ainda nesta semana.
A inclusão do auxílio-gás no Bolsa Família foi uma estratégia do governo para contornar os obstáculos elaborados entre Câmara e Senado, os quais atrasaram a análise e discussão dessas medidas por meses.
O benefício sobre o auxílio-gás, que garante o pagamento de 100% de um botijão de 13 kg para famílias de baixa renda per capta, foi elencado no relatório da MP da Bolsa Família, sancionado no dia 10 de maio em uma comissão mista.
A MP da Bolsa Família perde a validade no fim deste mês. Porém, até agora, não houve promoção de acordos entre líderes para que o documento entre em plenária de votação nas Casas.
Clima de incertezas
O relator da MP da Bolsa Família, deputado Dr. Francisco (PT-PI), assegurou, por intermédio da assessoria de imprensa, que já houve a solicitação, para que o texto seja levado à Câmara dos Deputados, por parte da liderança do governo.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), relatou que busca finalizar a votação das medidas provisórias até o fim desta semana.
“Nossa determinação, nosso trabalho, nosso esforço é para entregá-la ao presidente da República até quinta-feira. Tanto eu quanto o líder [do governo no Senado, Jaques] Wagner, quanto o líder [do governo na Câmara, José] Guimarães, toda a coordenação política do governo está empenhada nisso. A prioridade é a entrega das MPs”, afirmou.
Entretanto, alguns congressistas pontuam ser difícil votar o documento nas duas Casas, “por mais que a MP da Bolsa Família esteja pacificada”.
No encontro de líderes do Senado, ocorrido na última quinta-feira (25), os parlamentares também não agendaram a votação do texto.
Alternativa
O Palácio do Planalto analisa editar um protocolo para a viabilização do pagamento do auxílio-gás, no próximo mês, caso o documento não consiga ser votado dentro do prazo.
“Dessa forma, estará garantido o pagamento do benefício do PAGB [Programa Auxílio Gás dos Brasileiros] no valor de 100% até o fim de 2023, independentemente se a MP nº 1.155/2023 prosperar ou não. Os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso”, declarou o Ministério do Desenvolvimento Social, em nota.
O Programa Social Auxílio Gás do Brasileiros foi formulado em uma lei de novembro de 2021, que foi ratificada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PT). A assistência tinha o objetivo de diminuir os impactos do preço do botijão de gás na época. O pagamento era de 50% do valor do botijão. Mas, desde agosto do ano passado, as famílias beneficiadas têm recebido a quantia integral do botijão.
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