Guerra contra plataformas, Montana é 1º estado americano a proibir Tik Tok

Na última quarta-feira (17), o estado de Montana (EUA) proibiu a utilização do TikTok nos aparelhos celulares de toda população local. O estado foi o primeiro a banir o famoso aplicativo de vídeos em terras estadunidenses, por meio de uma lei que entrará em vigor a partir do próximo ano. Essa decisão intensifica o debate global sobre o impacto e o risco à segurança que ele proporciona.

A proibição se transformou em decreto com a assinatura do governador Greg Gianforte (Partido Republicano), e será usada como um experimento legal para o desejado banimento nacional da plataforma chinesa. Decisão essa que é vista com bons olhos por muitos parlamentares em Washington.

“O TikTok não pode operar dentro da jurisdição territorial de Montana”, expõe uma cópia da lei criada recentemente e publicada no site do estado.

Punição

A cada descumprimento da ordem, o usuário será multado no valor de US$ 10 mil (R$ 49.400). Além disso, por lei, Apple e Google terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativos. 

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Representantes políticos estaduais  "atropelaram a liberdade de expressão de centenas de milhares de cidadãos de Montana que usam o aplicativo para se expressar, para se informar e para tocar seus pequenos negócios, em nome de um sentimento antichinês", afirmou o diretor de Políticas Públicas da sede de Montana da União de Liberdades Civis Americanas (ACLU).

O regulamento sancionado entrará em vigor em 2024, mas será burlado se o aplicativo foi obtido por uma empresa de nacionalidade não americana e concorrente comercial no país: “um adversário estrangeiro”, denomina a lei.

"O governador Gianforte assinou uma lei que viola os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao proibir ilegalmente o TikTok", desaprovou uma porta-voz da companhia chinesa. “Queremos garantir que a população de Montana possa continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade", ressaltou.

A plataforma afirmou que serão as cortes americanas quem vão decidir se a decisão de Gianforte segue o caráter constitucional ou se o governador fez uso abusivo do poder político.