Bolsonaro diz que vai manter Trabalho com status de ministério

Ele havia dito que a pasta do Trabalho perderia status ministerial

FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

O presidente eleito Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (13) que a pasta do Trabalho manterá status de ministério e não se tornará uma secretaria.

Bolsonaro deu a declaração numa entrevista coletiva em Brasília, após ser questionado sobre o assunto.

Na semana passada, o presidente eleito havia dito que pasta do Trabalho perderia status ministerial e seria incorporada a algum ministério.

"O Trabalho vai continuar com status de ministério. Não vai ser secretaria, não", afirmou.

Questionado se o ministério irá incorporar alguma pasta, respondeu:

"Vai ser ministério disso, disso e Trabalho. É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo? O que vale é o status".

Na avaliação do presidente eleito, "ninguém está menosprezando" o Ministério do Trabalho.

Na semana passada, após Bolsonaro dizer que o Ministério do Trabalho seria incorporado a outra pasta, servidores protestaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e deram um abraço simbólico no prédio onde funciona o órgão. Nesta terça houve um novo protesto.

Segundo o presidente eleito, a meta atual é reduzir o número de ministérios de 29 para 17, mas pode chegar a 18 – inicialmente, Bolsonaro havia dito que seriam "no máximo" 15 pastas.

"Se tiver que aumentar mais um ou dois, que aumente. A gente não pode é prejudicar administrar da nação por fixar o número 15. Está em 17, e talvez seja 18", disse.

MDIC

O presidente eleito não informou qual pasta poderá ser fundida com o Ministério do Trabalho.

Sobre uma eventual fusão com a pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Bolsonaro disse que a estrutura ficará sob responsabilidade do Ministério da Economia.

"Botar mais o Ministério do Trabalho acho que fica um pouco pesado", ressaltou.

ENCONTRO DO G20

Bolsonaro também informou nesta terça-feira que por questões de saúde não deve viajar com o presidente Michel Temer para o encontro do G20, em Buenos Aires (Argentina) – o grupo reúne as 20 principais economias do mundo.

Na última semana, Temer informou ter convidado o presidente eleito para as viagens internacionais que fará até o fim do ano.

"A princípio, não [irá à viagem]. Estou com problemas de saúde, tenho que evitar viagem mais longa e tem o problema da minha saúde. Talvez não vá", afirmou o presidente eleito.

REAJUSTE PARA STF

Bolsonaro foi perguntado sobre o reajuste em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. O projeto aguarda a sanção ou veto do atual presidente Michel Temer.

"Está nas mãos do Michel Temer. Logicamente é motivo de preocupação, já estamos com um deficit enorme para o ano que vem e é mais um problema que vamos ter", disse Bolsonaro.

ENSINO SUPERIOR

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira (13) que o ensino superior deve ficar subordinado ao Ministério da Educação, como é hoje.

“A princípio vai ser mantido no Ministério da Educação mesmo”, disse Bolsonaro ao chegar para uma visita no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Trata-se de novo recuo em relação à estrutura ministerial do futuro governo.

Os planos iniciais eram de transferir a gestão do ensino superior para a pasta de Ciência e Tecnologia, que será comandada pelo astronauta Marcos Pontes.

A retirada do ensino superior do MEC representaria uma quebra no sistema educacional. Isso, na prática, poderia dificultar em um primeiro momento a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores.

Essa mudança esvaziaria o orçamento da pasta. O ensino superior (incluindo instituições federais, hospitais universitários, ProUni e Fies) representou 64% do gasto primário em educação em 2017, segundo relatório do Tesouro Nacional. Bolsonaro e sua equipe já indicaram que não pretendem ampliar o orçamento da educação.

A ideia da transferência do ensino superior para a Ciência e Tecnologia não é nova. Essa proposta já havia sido aventada pelo governo Itamar Franco (1992-1994) e também apareceu nos governos seguintes, explicou a educadora Maria Helena Guimarães de Castro.

Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PPS), de 2009, já previu o mesmo, mas não avançou. Na curta passagem pelo MEC, no início do primeiro governo Lula, Cristovam defendeu que o MEC aumentasse sua atuação na educação básica.

"Ao passar as universidades do MEC [que são as federais] para a Ciência e Tecnologia continuaria sem resolver a questão da autonomia financeira, que é um tema importante. As instituições precisam definir uma série de coisas que dependem de uma autonomia", disse Castro. Ela citou a experiência das universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp), que desde 1989 gerenciam seus orçamentos a partir de fatia fixa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Cabe ao MEC, hoje, responsabilidades que vão da educação infantil à pós-graduação. Isso confere, segundo especialistas, uma atuação sistêmica sobre a área. Essas competências são previstas na Lei 13.502, aprovada em 2017 pelo governo Michel Temer --que atualizou lei anterior, de 2003.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES