João Henrique apresentará PPP do lixo na Câmara de Teresina

O secretário de Planejamento de Teresina, João Henrique Sousa, vai trazer explanações sobre a concorrência pública sobre os resíduos sólidos na capital piauiense para os vereadores nesta quarta-feira, 2.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Jeová Alencar, o secretário trará as explicações necessárias a respeito do projeto de Parceria Pública Privada do Lixo. "A vinda do secretário é importante para que o projeto seja analisado e colocado em votação. Acredito que este projeto é de suma importância, uma vez que a Prefeitura Municipal de Teresina tem gasto muito grande com o lixo. Nós vamos ouvir a proposta, apresentar sugestões", diz o vereador.

Secretário João Henrique vai apresentar projeto de PPP na Câmara Municipal (Divulgação)

Segundo o secretário de Planejamento, o projeto está pronto e passará por audiências públicas para validação e possível ajuste, se necessário. "O serviço explora a prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de conservação urbana (RPU) do município de Teresina – PI", informa o secretário.

Na Lei Orçamentária de 2021, o secretário informa que  a Prefeitura de Teresina prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares. 

Segundo ele, o projeto prevê valores anuais similares, com a vantagem de incluir a implantação de um conjunto grande investimentos, como novo aterro e encerramento do aterro municipal; usina de reciclagem para catadores; usina de biometanização para geração de energia; programas socioambientais, incluindo os direcionados aos catadores; capacitação regular dos quadros da prefeitura e da ARSETE, Educação Ambiental nas escolas, dentre outros.

O secretário João Henrique diz que há preocupação especial com os catadores. "Todos estão integrados ao projeto e ainda serão ouvidos na consulta e audiência públicas. O projeto apresentado considera em sua estruturação a contribuição dos catadores e propõe programas sociais que buscarão apoiar essa integração", diz.

O secretário informa que há dois tipos de catadores na cidade, que são os catadores no aterro municipal, que trabalham junto às frentes de vazamento de resíduos. "Quando o processo de implantação do novo Aterro Municipal estiver concluído, uma das condições é que não haja catadores junto às frentes de trabalho. Para esses catadores o projeto prevê a recuperação da usina de reciclagem existente ao lado do aterro de forma que eles possam trabalhar em condições mais seguras e salubres", diz.

Assim,  a cooperativa receberá assessoria para melhorar a organização interna e buscar melhores condições de comercialização dos produtos recuperados, além de uma bolsa de apoio até que as instalações de reciclagem estejam aptas a operar

A outra categoria são os catadores de rua. "Atualmente, existe uma quantidade considerável de catadores que atuam de forma autônoma, recolhendo resíduos inservíveis e restos de obras em troca de pequena remuneração. Eles estão no projeto e serão incentivados a se organizar em cooperativas com o apoio da prefeitura e do parceiro privado", explica.