Joaquim Barbosa deve aceitar decisão dos colegas do STF e não espernear, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve respeitar a decisão dos colegas em vez de "ficar esperneando". Por maioria, o STF absolveu oito condenados no julgamento do mensalão por formação de quadrilha, entre os quais os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, que ficarão livres do regime fechado com a decisão.

"Eu acho que ele tem de respeitar os colegas dele. Se foi a maioria que decidiu, ele tem que se submeter a isso e não ficar esperneando", disse. Ontem, Barbosa chegou a acusar o ministro Luís Roberto Barroso de fazer votos políticos, e não técnicos.

O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes. No ano passado, a Corte entendeu que réus que haviam recebido quatro votos pela absolvição poderiam entrar com o recurso, que dá direito a um novo julgamento.

Os dois novos ministros no tribunal - Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki -, que não participaram da primeira fase do julgamento do mensalão, acompanharam a divergência que entendera, em 2012, pela inexistência do crime de formação de quadrilha no esquema de compra de apoio político.

Nesta quinta, depois da absolvição, Joaquim Barbosa lamentou "argumentos pífios" que, segundo ele, "jogaram por terra" uma decisão. "Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extermamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012", disse o presidente do tribunal.

Vicentinho mantém a crítica ao julgamento do mensalão, por considerar que não foi baseado em provas concretas, mas acredita que a absolvição pelo crime de quadrilha faz uma reparação mínima com os petistas.

?Nós sempre discordamos dessa história dos nossos companheiros serem quadrilheiros. O João Paulo mora em Osasco, na periferia de São Paulo, Genoino a mesma história. Que diabos são esses quadrilheiros que não têm nada na vida??, questionou.

O petista voltou a dizer que deseja que o Supremo seja mais cauteloso no julgamento do mensalão mineiro, que envolve o ex-deputado e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). "Mantemos a crítica pela decisão, condenação, sem provas, sem provas nenhuma. E eu espero que o Supremo Tribunal (...) no caso do PSDB, quando for julgar, haja com base concretas. Nós não desejamos para ninguém o que fizeram com os nossos", disse.

Por meio de sua assessoria, o presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira que a absolvição de petistas pelo crime de formação de quadrilha significa o fim de uma "farsa" do julgamento do mensalão.

"Caiu a farsa do crime de formação de quadrilha. Agora, é preciso entender essa decisão justa aos embargos do companheiro João Paulo Cunha", disse Falcão, em relação ao ex-deputado, que recorre do crime de lavagem de dinheiro.