A ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior Trabalho (TST), fez uma visita de cortesia ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos) na manhã desta quarta-feira, 4, no Palácio da Cidade. Na ocasião, o Desembargador Francisco Metton, que também estava na visita, entregou dois livros de sua autoria ao prefeito. A ministra disse que já visitou o prefeito quando desembargadora e veio agora como ministra.
Para ela, a integração com os Poderes é essencial e considera importante manter o relacionamento. A ministra falou que os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo são independentes e harmônicos entre si.
A nova Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Liana Chaib, destacou que o encontro é uma forma de reafirmar a harmonia entre os poderes, e que, como representante do Piauí no TST, ela buscará por excelentes relacionamentos entre os órgãos institucionais.
“A ideia desta visita é estreitar laços entre as instituições, a última vez que vim vê-lo eu ainda era desembargadora. Porque, dessa forma, reconhecemos que o diálogo entre as instituições é indispensável para um bom relacionamento. Hoje, como ministra do TST, de certa forma represento o Piauí e estar aqui hoje com o Dr. Pessoa, que é um amigo, serve como mensagem de harmonização entre os poderes”, afirmou Liana Chaib.
"É necessário manter essa harmonia, pois não tem como se ter uma democracia sem que esses Poderes sejam intercambiados num bom relacionamento", disse.
A ministra falou sobre a atual legislação trabalhista e considera que as relações sociais e de trabalho e emprego sofrem mudanças. "São intercambiadas e a legislação do trabalho precisa acompanhar e sou da concepção de que não existe nada fixo. O mundo mudou, então é necessário que as normas e as instituições acompanhem essa mudança. Entendo que o Poder Legislativo, as leis precisam conceder nessa estrutura nova o mínimo necessário de proteção", disse que cabe aperfeiçoamento da reforma trabalhista.
Entre os tópicos que precisam de adaptação, a ministra citou a relação dos motoristas de aplicativo que não têm uma proteção e previdência social.
"Acho que o governo que se instalou agora necessita dar o mínimo de proteção a esses trabalhadores que permanecem na informalidade para que eles tenham o mínimo, pelo menos a Previdência Social", disse.
Ela falou que no TST, a função é julgar e destacou a necessidade de um intercâmbio com o Legislativo, pois às vezes, segundo a ministra, o legislador não tem a vivência e experiência de juízes e desembargadores. Portanto, é importante o diálogo.
O prefeito Dr. Pessoa agradeceu a visita da ministra Liana Chaib e do Desembargador. "Essa visita é um presente. Entrei o ano novo com pé direito, recebendo duas autoridades, regional e nacional", disse.
O prefeito destacou a importância do relacionamento institucional. O líder municipal falou de sua expectativa com os governos federal e estadual. "A relação com governo federal, ele disse que está de bom para ótimo. Fui convidado e bem recebido em Brasilia", afirma, declarando ainda que no Estado, a relação com o governador Rafael Fonteles vai fluir bem.
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