O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (17) que em 2021 o STF priorizou o julgamento de processos que buscavam salvar vidas, "valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo".

Fux deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário.

"No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visavam a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo", declarou Fux.

O presidente do STF afirmou ser necessário relembrar que a pandemia da Covid-19 ainda não chegou ao fim e que, em respeito às vidas perdidas para a doença, é preciso "seguir todas as recomendações técnicas para evitar maiores perdas".

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados das secretarias estaduais de Saúde, o Brasil soma 617.521 óbitos por Covid desde o início da pandemia, além de 22.203.136 casos confirmados.

'A democracia venceu'

Ainda no pronunciamento, o presidente do STF também disse que, mesmo diante de ameaças, o Supremo continuou comprometido com a Constituição e mostrou que "a democracia venceu".

Fux ressaltou ainda que os cidadãos brasileiros continuam ao lado do Supremo, mesmo nos momentos "mais tormentosos", com "ameaças mais duras" às instituições democráticas.

"Ao longo do último ano, esta Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta Corte", declarou Fux.

"Após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades. No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas", completou.

O presidente do Supremo afirmou ainda que o tribunal seguirá sempre atento às necessidades do Brasil, "estando pronto para agir e para reagir quando preciso for, sempre respeitando e fazendo respeitar as leis e a Constituição".

Presidente do STF, ministro Luiz Fux Foto: Felipe Sampaio Presidente do STF, ministro Luiz Fux Foto: Felipe Sampaio 

Imprensa livre

Luiz Fux também disse ser importante "enaltecer o trabalho da imprensa livre".

"Trata-se de pilar essencial de nossa sociedade democrática, exercido a partir da atuação corajosa e independente de jornalistas nacionais e estrangeiros, que testemunham os fatos, buscam a verdade e a apresentam ao mundo com destemor e com responsabilidade", declarou.

O ano de 2021 e a chegada de 2022

Ainda no discurso desta sexa-feira, Fux citou iniciativas da Corte durante o ano e destacou que 99,5% do acervo do STF já estão em meio eletrônico.

"Essa inovação expande o acesso à Justiça e otimiza a transparência dos trabalhos deste tribunal", disse.

O ministro também disse que "o mundo virtual jamais poderá excluir a importância do mundo presencial" e agradeceu aos servidores e aos demais ministros que passaram por "momentos turbulentos", citando a volta da Corte aos julgamentos presenciais.

"Acima de tudo, o ano de 2021 demonstrou que o STF, quando tem de enfrentar atentados à democracia, às instituições democráticas e à República, não são 11 ilhas, [os ministros] representam um tribunal coeso, diversamente do que alguns insistem em dizer", afirmou Fux.

"Evidenciamos para a sociedade brasileira que o Supremo Tribunal Federal é um só e se encontra permanentemente unido em torno de um objetivo maior: garantir a estabilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil, protegendo os direitos e as garantias do povo brasileiro", acrescentou.

Para Fux, 2021 "consistiu no ciclo do recomeço" e 2022 "representará o ciclo da prosperidade".