Lula assina lei que destina mais de R$ 70 bilhões ao Bolsa Família

A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada

Lula assina documento que direciona recursos ao Bolsa Família | Agência Brasil
FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou a lei que direciona R$ 71,4 bilhões, como crédito especial, ao Bolsa Família. A maior parcela desta quantia, R$ 70,85 bilhões, será destinada ao pagamento do benefício ao público cadastrado. Uma outra parte, estimada em R$ 44,37 milhões, será usada para cobrir o custo da operação dos pagamentos, e um terceiro montante, no valor de R$ 544,3 milhões, será reservado aos estados e municípios como auxílio para a gestão. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.

Esta lei é oriunda do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 3/2023) sancionado na reunião parlamentar ocorrida no dia 26 de abril. Os recursos orçamentários, à princípio, estavam alocados ao programa Auxílio Brasil, implantado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Leia Mais

Piauí dará prioridade a famílias de baixa renda em programas habitacionais

Corte do Bolsa Família segue até dezembro, diz ministro Wellington Dias

Governo Lula vai revisar e apresentar novos critérios de programas sociais

A ratificação do documento ocorre um dia após ser aprovada a Medida Provisória (MP 1.164/2023), a qual reconstituiu o Bolsa Família, em Comissão Mista que discutiu sobre a proposta. A divisão dos recursos precisa, agora, ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES