Lula bate martelo nesta quinta sobre PEC da Transição, diz Wellington Dias

IDIANA TOMAZELLI E NATHALIA GARCIA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai bater o martelo sobre o formato da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição ainda nesta quinta-feira (10), disse o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT), representante da transição nas negociações do Orçamento de 2023.

Segundo ele, uma reunião à tarde ou à noite deve ser realizada com a presença de Lula para decidir os detalhes da proposta.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, ganhou força nos últimos dias a ideia de retirar toda a despesa com o Auxílio Brasil (que deve se chamar Bolsa Família) do teto de gastos, regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A mudança deixaria uma despesa de R$ 175 bilhões fora do teto, enquanto os R$ 105,7 bilhões atualmente reservados para o programa social seriam redistribuídos a outras áreas que correm risco de apagão.

O texto da PEC precisa ser fechado logo para que possa ser apresentado formalmente ao Congresso e comece a tramitar. É a partir dele que serão feitas as emendas à proposta de Orçamento -o prazo para apresentação dessas mudanças termina na segunda-feira (14).

A PEC da Transição é considerada necessária para garantir a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Bolsa Família a partir de janeiro. A despesa para assegurar esse valor chega a R$ 157 bilhões. O PT também promete uma parcela extra de R$ 150 por criança de até seis anos no programa social, ao custo de R$ 18 bilhões.

Dias evitou confirmar se o formato deve ser mesmo a retirada do Bolsa Família do teto de gastos. "Essa parte é que a gente vai ter que realmente bater o martelo com ele [Lula]", disse ao chegar ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede da transição de governo.

Wellington Dias é senador eleito pelo Piauí (Foto: CCOM)

Há também uma dúvida sobre qual a duração da exclusão da despesa do teto de gastos. Membros do novo governo queriam uma retirada permanente, mas foram alertados por integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) sobre o risco. A sugestão é que a medida seja limitada a um prazo de até quatro anos.

O senador eleito afirmou que a tendência é apostar na PEC para resolver o buraco bilionário do Orçamento -indicando menor propensão do PT em apostar no "plano B" sugerido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), de usar créditos extraordinários por MP (medida provisória), sem necessidade de aval prévio do Congresso.

Ele disse também que a proposta deve começar a tramitar pelo Senado. O rito de votação de uma alteração constitucional é mais simples na Casa.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é cotado para ser o relator da PEC, uma vez que ele também é o relator-geral do Orçamento de 2023. A acumulação das duas relatorias facilitaria as negociações.