Lula escolhe André Ramos Tavares e Floriano Azevedo para o TSE

O presidente Lula (PT) escolheu André Ramos Tavares, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Floriano de Azevedo Marques como novos ministros titulares da Corte Eleitoral. A indicação foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes ao encerrar a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Os nomes foram selecionados em uma lista de quatro candidatos definida pelo próprio tribunal nesta tarde.

André Ramos Tavares é ministro substituto do TSE e será "promovido" a ministro titular. Ele foi nomeado no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF, sendo o favorito entre os ministros na época. Já Floriano de Azevedo Marques é  ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado, Marques é um amigo de longa data do ministro Alexandre de Moraes, que atualmente preside o TSE.  O advogado também possui boas relações com setores do PT e já expressou críticas à Operação Lava Jato no passado.

"O presidente Lula nomeou o professor Floriano, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Sérgio Banhos, e André Ramos Tavares na vaga de Carlos Horbach. Eu quero agradecer ao presidente da República pela celeridade nesta nomeação para que possamos continuar a prestação de serviços na Justiça Eleitoral", afirmou declarou Moraes.

A lista apresentada a Lula tinha também os nomes de Daniela Borges e Edilene Lobo, que receberam a mesma quantidade de votos (10) que Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. No STF, Daniela recebeu apoio da ministra Cármen Lúcia. Edilene é uma advogada próxima de setores do PT e, caso fosse escolhida, seria a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra no TSE.

Os novos nomeados ocuparão as vagas de ministros titulares na categoria dos juristas, reservadas a advogados. Eles substituirão Sérgio Banhos e Carlos Horbach, cujos mandatos terminaram na semana passada. Os nomeados não precisam passar por uma sabatina no Senado antes de assumir seus cargos no TSE. O tribunal é composto por 7 ministros: 3 do STF, 2 do STJ e 2 escolhidos entre advogados. Para cada ministro titular, há um ministro substituto, que participa das sessões em caso de ausência do titular.

Os novos ministros provavelmente serão testados no julgamento de uma ação eleitoral que pode tornar Bolsonaro inelegível. As alegações finais foram apresentadas em abril, mas o TSE aguarda a posse dos novos ministros para incluir o processo na pauta. O ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por realizar uma reunião com um encontro com embaixadores na qual atacou o sistema eleitoral.

Alexandre de Moraes atuou para manter sua influência no tribunal durante o processo de escolha dos nomes para a Corte eleitoral. Ao lado de Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia, Moraes compõe a ala que tem dado votos contrários a Bolsonaro. A aposentadoria de Ricardo Lewandowski reduziu o número de magistrados que acompanhavam o presidente nos julgamentos.

Em novembro deste ano, o ministro Benedito Gonçalves deixará o TSE e passará a relatoria das ações contra Bolsonaro a Raul Araújo, ministro que historicamente sempre proferiu votos favoráveis ao ex-presidente. Araújo poderia segurar os recursos de Bolsonaro para serem discutidos quando a composição do TSE fosse modificada, em 2026, quando Nunes Marques e André Mendonça, do STF, serão o presidente e o vice-presidente da Corte.