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Maia elogia decisão de Barbosa: que "não há crise" com Judiciário

Presidente da Câmara comentou em Porto Alegre decisão sobre prisões.

Maia elogia decisão de Barbosa: que "não há crise" com Judiciário
Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. | Reprodução
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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta sexta-feira (21) em Porto Alegre que foi "equilibrada" a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de negar o pedido de prisão imediata dos condenados no mensalão. O pedido tinha sido formulado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Para Maia, que na última semana criticou decisões do STF, ?não há crise ou enfrentamento? entre Legislativo e Judiciário.

O presidente da Câmara afirmou, por exemplo, que a Casa poderia não cumprir a decisão do Supremo, que determinou a perda dos mandatos dos deputados condenados no julgamento do mensalão. Ele também disse que seria inconstitucional a eventual decretação da prisão imediata de deputados condenados no julgamento do mensalão.

?Não há crise, não há enfrentamento. Estamos produzindo um debate que é técnico, que trata de matérias constitucionais, e que dialoga com essa questão importantíssima que todos nós devemos ter que é o respeito à harmonia, independência e autonomia dos poderes", afirmou, durante um evento na sede da Trensurb, empresa que administra o metrô da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS).

Segundo ele, a decisão de Barbosa de negar o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão "foi equilibrada, dialoga com o que está previsto na Constituição?.

Na entrevista em Porto Alegre, Maia disse que foi "completamente distorcida" a interpretação da resposta que deu durante coletiva de imprensa em Brasília sobre a possibilidade de oferecer "abrigo" ou "asilo" na Câmara se fosse decretada a prisão imediata dos deputados condenados no julgamento do mensalão (João Paulo Cunha, do PT-SP; Valdemar Costa Neto, do PR-SP; e Pedro Henry, do PP-MT) ? a Polícia Federal só pode entrar no Congresso para efetuar uma prisão com autorização do Legislativo.

Na coletiva de imprensa em Brasília, Maia havia sido indagado sobre se poderia abrigar os parlamentares no prédio da Câmara, na hipótese de o presidente do Supremo determinar a prisão dos parlamentares. ?Não sei, gente. Não tenho essa resposta ainda [se poderia abrigar os deputados]. Primeiro, eu espero que isso [prisão imediata] não aconteça?, respondeu. Noutro momento, ao ser novamente perguntado se não descartava a possibilidade, respondeu: ?A Câmara é uma Casa aberta. Não fecha as portas nunca".

Nesta sexta, em Porto Alegre, ele disse que "em nenhum momento" se referiu a asilo a deputados.

?Foi completamente distorcida [a declaração]. Em nenhum momento eu falei sobre asilo. Ao contrário, disse que era uma decisão que ainda não havia sido tomada pelo STF e que, portanto, não caberia a mim ter nenhuma opinião sobre isso. Talvez, o jornalista tenha me perguntado: ?e se acontecer, como é que vai ser?". "Se acontecer", respondi, "vamos tomar a decisão a partir do momento que acontecer uma situação como essa, o que não ocorreu"?, explicou.


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