Marcelo Bretas é denunciado como chefe de esquema de venda de sentenças

O juiz carioca Marcelo Bretas foi acusado por um condenado por corrupção na Lava Jato de liderar um suposto esquema criminoso de venda de sentenças, com a intermediação do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho. Trata-se de denúncia do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), Rogério Onofre de Oliveira, condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele detalhou as circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade, por intermédio de Bretas, por R$ 8 milhões.

A denúncia foi publicada pela revista Veja, nesta sexta-feira (26), baseada em declarações de Oliveira que constam em um documento lavrado em agosto de 2021, no cartório da cidade de Paraíba do Sul, a 140 quilômetros do Rio, anexado aos processos. 

“Perguntei como que dois procuradores poderiam resolver isso de forma tão rápida, indagando-o como que o juiz Marcelo Bretas, que é rigorosíssimo, ia fazer vistas grossas e compactuar com tudo isso”,  relatou em seu depoimento. Questão que foi respondida de imediato pelo advogado: “Bretas é o chefe do esquema”. 

Onofre de Oliveira relata que foi visitado 11 vezes pelo advogado nos 14 meses em que permaneceu detido, de forma preventiva, no presídio de Bangu 8. Segundo relato,  Nythalmar teria dito que ele pegaria pena de 50 anos, pela acusação de participação no milionário propinoduto do ex-governador Sérgio Cabral. A sua esposa na época, Dayse Onofre também corria o risco de ser condenada a vinte anos, deixando o filho do casal desamparado. Diante da pressão, as negociações tiveram início, inclusive com a participação da então esposa de Oliveira.

Segundo a publicação, o advogado  pressionou pelo dinheiro, insistindo, inclusive, para que os imóveis da família fossem vendidos para selar o acordo. A negociata, porém, não deu certo: Rogério Onofre acabou condenado por Bretas a 40 anos de prisão e Dayse recebeu pena de 13 anos. 

Bretas foi afastado da 7ª Vara Criminal, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para análise de três procedimentos que apontam suposto desvio de conduta na condução dos processos da Lava Jato no Rio. Desde que foi afastado da função, há cerca de três meses, ao menos vinte ações passaram a questionar na Justiça a imparcialidade de seus julgamentos. Agora, também pesa contra ele, a acusação de se envolver na venda de sentenças. Ele nega todas as acusações.