Marina Silva afirma que Lula vai anular um trecho da MP da Mata Atlântica

No último sábado (27), a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar um trecho da MP da Mata Atlântica (MP 1.150/2022), a qual foi aprovada, na quarta-feira (24), em plenária na Câmara do Deputados.

O documento sancionado pelos parlamentares modifica a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), a fim de proporcionar o desmatamento de área onde haverá a construção de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem a necessidade de um estudo preliminar de impacto à fauna e à flora ou compensação de qualquer natureza. A medida descarta também a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantindo apenas sua expulsão do local utilizado.

Além disso, o texto permite, dentre outros pontos, a derrubada da vegetação secundária, em estágio intermediário de regeneração, para fins de utilidade pública mesmo quando houver opções técnicas de dano menor ou de outro local para sediar o empreendimento. A MP se encaminha agora para o Palácio do Planalto, onde vai receber a aprovação presidencial para o início das atividades.

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Em um vídeo publicado nas redes sociais, motivado em relembrar o Dia Nacional da Mata Atlântica, Marina Silva destacou os movimentos sociais que dão suporte à criação de medidas ambientais protetivas.  “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”, ressaltou.

“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, afirmou. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, completou.

Mata Atlântica

Segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica, o desflorestamento atingiu mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 200 mil campos de futebol. Atualmente, aproximadamente 20% da cobertura vegetal primária se mantém preservada. A Mata Atlântica se expande entre três países (Brasil, Argentina e Paraguai), em 17 estados e mais de 3,4 mil municípios, onde vivem mais de 70% dos brasileiros.