Ministro Ciro Nogueira descarta, por ora, subsídios a combustíveis

JULIA CHAIB, MARIANNA HOLANDA E MATEUS VARGAS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras e diz que a ideia de um subsídio para conter o preço dos combustíveis está, no momento, descartada.

Depois de dias de impasse, o governo anunciou nesta quarta-feira (6) a terceira troca no comando da companhia, ao indicar para a presidência da petroleira José Mauro Ferreira Coelho, presidente do Conselho de Administração da estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.).

Ministro Ciro Nogueira descarta, por ora, subsídios a combustíveis - Foto: Agência Senado

O ministro disse que a mudança foi uma decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL), que espera mais "transparência" na comunicação da política de preço da companhia. Mas ele reforça que a intenção do governo não é interferir na companhia.

"É uma situação demagógica dizer que vai tornar o preço dos combustíveis em real. O arroz é em dólar, o feijão em dólar, o álcool é em dólar", disse ao jornal Folha de S.Paulo. "A Petrobras vai continuar totalmente independente", completou.

Desde que a guerra na Ucrânia pressionou o preço dos combustíveis e a estatal fez um mega-aumento nos valores, Bolsonaro passou a criticar a gestão da companhia e chegou a sugerir mudança na política de preços.

Segundo o titular da Casa Civil, a ideia de se conceder um subsídio era pensada no cenário em que o barril do petróleo chegava a US$ 200. Agora, a tendência tanto do dólar como do preço dos combustíveis é de queda, por isso, a hipótese está descartada no momento.

Apesar de Bolsonaro ter dado declarações públicas sinalizando que o general Silva e Luna –que deixará o comando da estatal– deveria rever o mega-aumento no preço dos combustíveis, o ministro afirma que a pressão não partiu do presidente, mas das "ruas".

"É pressão das ruas, da população que às vezes não entende como somos autossuficientes em petróleo e temos que ficar com essa dependência [de refinarias do exterior]", diz. Para Nogueira, a estatal falha na sua comunicação e precisa explicar melhor a forma como se dá a composição de preços que resultam no valor final dos combustíveis.

Questionado sobre o que o presidente espera da nova gestão da Petrobras, diz: "Que dê mais transparência a essa situação. Eu acho que a Petrobras erra muito na sua comunicação, de explicar para a sociedade os componentes do preço".

Ministro Ciro Nogueira descarta, por ora, subsídios a combustíveis - Foto: Agência Brasil

"[Tem que explicar] Quem é que está cobrando e o que as pessoas, ao abastecer o seu carro, estão pagando", avalia.

O ministro também atribui aos governadores o aumento no preço dos combustíveis na ponta. De acordo com ele, as gestões estaduais aumentaram suas arrecadações em cima de impostos que cobram em cima do preço da gasolina, por exemplo.

"Ao contrário do governo federal que não arrecadou nada mais, pelo contrário, nós abrimos mão de arrecadação, os governos estaduais aumentaram em 36% a sua arrecadação. Isso foi um absurdo e um crime que os governadores fizeram contra a população brasileira."

Ao criticar os governadores, Nogueira acompanha o que Bolsonaro tem dito nos últimos meses. O Planalto propôs ao Congresso um projeto de lei para reduzir o ICMS e zerar o PIS/Cofins de combustíveis –o texto já foi aprovado pelo Legislativo.

O Ministério das Minas e Energia apresentou nesta quarta os nomes de José Mauro Ferreira Coelho para presidir a Petrobras e de Márcio Andrade Weber para comandar o Conselho de Administração da estatal.

Os nomes fazem parte de uma solução interna do governo, que não encontrou pessoas da iniciativa privada dispostas a ocupar os postos em meio à pressão do presidente sobre os preços de combustíveis. Com isso, passaram a ser discutidas opções já ligadas à administração pública.

Enquanto Coelho integra o conselho de uma estatal e passou pelo MME (Ministério de Minas e Energia), Weber faz parte do conselho de administração da própria petroleira.