Ministro Márcio Fortes anuncia obras do PAC no Ceará

Os recursos do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC), principal plataforma de pol?ticas de infra-estrutura do governo Federal, passaram de R$ 980 milh?es para R$ 1,56 bilh?o no Cear?. Ontem, o ministro das Cidades, M?rcio Fortes, em solenidades no Hotel Blue Tree Towers e no Pal?cio Iracema de assinatura oito contratos de obras de saneamento, urbaniza??o e habita??o, no valor de R$ 376 milh?es, no Estado e na Capital cearense, garantiu que os recursos do PAC est?o assegurados.

O ministro assinou cinco contratos com a Companhia de ?gua e Esgoto do Cear? (Cagece) para amplia??o do sistema de esgotamento sanit?rio em Fortaleza; dois contratos com o Governo do Estado, que vai fazer dragagem no Rio Coc? e obras de saneamento integrado na bacia do Rio Maranguapinho; al?m do contrato com o Munic?pio de Fortaleza para urbaniza??o do A?ude Jo?o Lopes, no Bairro ?llery.

?O recurso existe e muitas pessoas pensam que ap?s a obra ser anunciada, ela j? ? iniciada. N?o ? assim, h? v?rios requisitos que devem ser seguidos para que as obras comecem?, explicou Fortes.

Contingenciamento

De acordo com o ministro das Cidades, n?o h? qualquer contingenciamento de recursos do Programa de Acelera??o do Crescimento . ?S? no Cear?, j? totalizam R$ 1, 56 bilh?es, contando com recursos da Funasa. Se somados os recursos do setor privado, chegamos muito pr?ximo de R$ 2 bilh?es de recursos para habita??o e saneamento. Tudo isso exige um esfor?o muito grande para que as coisas aconte?am?, destacou ele.

M?rcio Fortes informou, ainda, que no lan?amento do PAC, em janeiro de 2007, os recursos previstos para o Cear? eram de R$ 980 milh?es.

Para o bom andamento do processo, Fortes destacou que ? preciso m?o de obra, gest?o e os insumos. ?O resto ? capacidade de a??o. Ou seja, construir rapidamente com o dinheiro que est? dispon?vel. Andou, a obra paga?.

Afirmou tamb?m que a obra n?o for realizada, o Governo faz o acompanhamento junto aos Estados e Munic?pios. ?Se houver obst?culos insuper?veis que n?o possamos ajudar, a obra sai do PAC. Essa ? a regra. O PAC n?o ? para ficar na prateleira. ? para realizar o sonho de muitos, porque quase todos os projetos do Programa s?o de h? mais de 30 anos, quando aconteceu a ocupa??o desenfreada dos Estados brasileiros e trouxe problemas habitacionais, de saneamento e tamb?m de transporte?, disse.

O ministro das Cidades alertou que ? necess?rio capacidade de organiza??o das empresas que participam desses processos licitat?rios. Lembrou que s?o muitas obras e todas com muitos detalhes. ?Temos que ter uma m?o-de-obra especializada, engenheiros, t?cnicos, carpinteiros, pedreiros, mestres-de-obra e tamb?m nos insumos?, disse.

Para M?rcio Fortes, h? necessidade de investimentos maiores na ind?stria, seja de cimento, siderurgia, que j? est? deixando de exportar para atender o mercado interno, al?m de petroqu?micos.

Nesse processo, a Caixa Econ?mica ? quem gerencia os contratos, analisando documentos, fazendo o acompanhamento e fiscaliza??o, o que respalda a libera??o dos recursos. ?N?s somos o bra?o operacional do PAC. A Caixa ? respons?vel por 25% da execu??o das obras, finaliza e participa dos projetos junto ?s prefeituras?, destacou o vice-presidente da Caixa Econ?mica Federal, Carlos Borges, explicando que os recursos s?o liberados a partir de parecer da CEF, que atesta o andamento das obras.