O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou o pedido de transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídio Pedrolino Werling (Bangu 8) para um hospital particular na Barra da Tijuca.
O ministro do STF acolheu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) contrário à transferência, mas determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ) emitisse um laudo médico apontando se o Pronto Socorro Geral Hamilton Agostinho teria condições de “tratar o paciente e realizar exames imprescindíveis diante do atual estado de saúde”.
De acordo com a defesa de Jefferson, que apresentou um laudo assinado pelo médico Antonio Talvane Torres de Oliveira, o ex-deputado precisaria ser internado urgentemente para se submeter a exames e teria perdido 20 quilos nos últimos dois meses.
Com a documentação juntada pela SEAP-RJ, indicando a plena capacidade do estabelecimento prisional de “efetivar o tratamento que o preso necessita, consignando, de forma expressa, que os exames indicados pelo médico particular podem ser realizados no âmbito prisional ou mediante busca de vaga no Serviço Universal de Saúde (SUS)“, Moraes indeferiu o pedido da defesa de Jefferson.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link