MP vai investigar contratação da empresa de ex-assessor de deputado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai investigar a contratação por uma prefeitura do estado da construtora de Aloizio Dutra de Almeida, ex-assessor do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A empresa é suspeita de ter recebido verbas públicas indicadas por Alves para executar obras no Rio Grande do Norte

A Bonacci Engenharia e Comércio Ltda., empresa de Almeida, foi contratada pela Prefeitura de Campo Grande (RN), a 265 km de Natal, em 2009, para a construção da Praça da Criança. Segundo reportagens do jornal "Folha de S.Paulo", a construtora também teria sido escolhida para tocar obras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), controlada por indicados de Alves. De acordo com o jornal, a CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que a empresa do ex-assessor se beneficiou de licitações dirigidas para obras superfaturadas em três cidades do Rio Grande do Norte.

Bonacci foi procurado, mas, até a publicação desta reportagem, não conseguiu falar com Aloizio Dutra de Almeida. Ele deixou o cargo de assessor no gabinete de Alves na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (14).

Por e-mail, o sócio dele, Fernando Leitão de Moraes, disse que a empresa ainda não tinha conhecimento da instauração do inquérito. Mesmo assim, ele adiantou que o contrato com a Prefeitura de Campo Grande é legal, que passou por licitação na modalidade tomada de preços e que o deputado Henrique Alves não interferiu no negócio.

O deputado é o candidato da cúpula do PMDB à presidência da Câmara - a eleição será no início de fevereiro, depois que o parlamentares voltarem do recesso legislativo. Alves disse que o assessor se demitiu para evitar uma "distorção política".

O inquérito civil para investigar a contratação foi instaurado pela promotora de Justiça da comarca de Campo Grande, Beatriz Azevedo de Oliveira. A portaria do inquérito foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do "Diário Oficial" do Estado. No documento, a promotora diz que se baseou na lei das licitações e na lei de improbidades administrativas para instaurar o inquérito.

"Eu li matérias em jornais e em portais e decidi apurar as informações. Requisitei cópia do contrato para saber se os recursos para a construção da Praça da Criança são mesmo federais, provenientes do Ministério do Turismo. Se sim, cabe ao Ministério Público Federal investigar se houve improbidade administrativa ou não. Mas também quero saber se houve alguma contrapartida do município. Isso cabe a mim apurar", disse a promotora ao G1.

Beatriz Oliveira requisitou ao prefeito de Campo Grande que, no prazo de dez dias úteis, envie "cópia integral do procedimento de licitação, contratação e pagamento para a construção de obras da Praça da Criança".

Ela também solicita à Junta Comercial do estado que, no mesmo prazo, repasse "informações sobre a situação da empresa Bonacci Engenharia e Comércio em seus registros, com cópia do respectivo ato constitutivo e eventuais alterações societárias".