Você precisa verificar a sua conta, acesse o seu e-mail

mais
URGENTE
Acidente em aeroporto de Teresina causa confusão em voôs para todo o país
Baixe o nosso APLICATIVO
ESCOLHA A LOJA ABAIXO: Google Play AppStore
curiosidades rede meionorte blogs notícias entretenimento esportes cidades carros

MPF abre ação para verificar segurança nas barragens do Piauí

Procurador determinou que sejam adotadas uma série de providências

MPF abre ação para verificar segurança nas barragens do Piauí
|
Compartilhe
Google Whatsapp

O procurador da República Igor Lima Goettenauer instaurou procedimento administrativo para verificar a efetiva implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens nos municípios piauienses, especialmente em relação às barragens situadas na abrangência da Procuradoria da República de São Raimundo Nonato.

O membro do Ministério Público Federal determinou que sejam adotadas uma série de providências, dentre as quais o encaminhamento de ofícios instrutórios  ao  IDEPI  (Instituto  de  Desenvolvimento  do Piauí);  à Agência  Nacional  de  Mineração (Gerência  Regional no  Estado  do  Piauí);  ao  DNOCS  (Regional  Piauí)  e  à Secretaria  de  Meio  Ambiente  do  Governo  do  Piauí  solicitando a  descriminação de quaisquer empreendimentos de mineração, localizados nos municípios abrangidos pela Procuradoria de São Raimundo Nonato, que tenham represamento ou barragens de água ou de resíduos, bem como sobre o estágio de conservação  de tais construções,  a rotina de fiscalização, a etapa de em que se encontra o licenciamento ambiental, além de outras informações que julgarem pertinentes e necessárias  para o monitoramento por parte do Ministério Público Federal.

Portal P8

Para dar andamento ao procedimento, o procurador considerou a portaria que cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis  técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica  de  Segurança de  Barragem  e  do  Plano  de  Ação  de  Emergência  para Barragens  de  Mineração. 


Tópicos
Compartilhe
Google Whatsapp

veja também

Recomendamos

Localização

Definir a localização padrão

Central do usuário

Login pelas Redes Sociais

Nunca postaremos nada em seu nome


Login por e-mail

Use sua conta cadastrada por e-mail

Não tem conta no meionorte.com?

Cadastre-se

Fique por dentro

Receba notícias quentinhas diretamente no seu whatsapp

Continuar

Falta pouco, agora escolha as categorias que deseja receber notícias

Aperte (ctrl + clique) para selecionar vários
Pronto!

Agora você passará a receber novidades diretamente no seu whatsapp.

Termos de uso

Texto

Política de privacidade

Texto

×