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Mutirão julga 305 ações de violência contra a mulher no Piauí

No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas

Mutirão julga 305 ações de violência contra a mulher no Piauí
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Informações divulgadas na quinta-feira, 20 de dezembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que a 12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa julgou 305 processos em tramitação e concedeu 69 medidas protetivas às vítimas de violência doméstica no Piauí. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações dos tribunais. A última edição de 2018 da campanha ocorreu entre os dias 26 e 30 de novembro, em todo o país.

No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas protetivas. Realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, o mutirão visa dar andamento aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.Segundo dados do CNJ, o acervo de processos relativos à violência doméstica em tramitação é de 1.007.643.

Ainda de acordo com o Conselho, a mais recente edição do mutirão realizou 108 júris, onde foram julgados crimes de feminicídio ou tentativas de assassinato de vítimas de violência doméstica. O estado com maior número de sessões do tribunal do júri foi São Paulo (32), seguido de Minas Gerais (13) e do Paraná (10).  A Semana mobilizou 30% dos magistrados em atividade e 8,6% dos servidores da Justiça estadual.

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(Crédito: Sindcop)


No Piauí, o índice de magistrados que se mobilizaram no mutirão foi de 15%. Dos julgamentos realizados no Estado, 195 sentenças foram com mérito e 110 sem mérito. Ao todo, 2,6% dos processos de violência doméstica em tramitação na Justiça piauiense foram abarcados pelo mutirão.

O balanço do CNJ indica que considerando a quantidade de sentenças proferidas e medidas protetivas concedidas em comparação ao acervo de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em andamento, tem-se que o resultado da 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa impactou em 2,18% dos processos. Os tribunais das regiões Norte e Nordeste (de pequeno e médio portes) se destacaram no esforço da tomada de decisões (sentenças e medidas protetivas) em razão da proporção do número de processos. Os resultados mais impactantes ocorreram no Ceará (TJCE) e na Paraíba (TJPB): no TJCE, as decisões representaram 16,8% do total de processos em trâmite. Já na Paraíba, representaram 14,5%. O TJAM vem em seguida, com impacto em 11% do total de processos, seguido do TJAC (9,6%) e do TJ-RR (8,7%).


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