“Não tivemos problema com desequilíbrio de contrato”,diz Viviane Moura

Em participação na Jornada Temática 'Nordeste - Democracia e Desenvolvimento' na quarta (23), a superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, Viviane Moura, alavancou as discussões em torno da atratividade e modelo de PPPs nos entes federativos. Nisto, a líder da pasta apontou as diretrizes das parcerias no Piauí, sinalizando que não houve problema com desequilíbrio de contrato e o Estado continua forte, disciplinando o cumprimento dos contratos e das metas estabelecidas.

"Estamos falando de um programa que tem 45 projetos na carteira e 8 já estão em execução, onde todos tem um retorno e objetivo social, a gente desenvolveu uma liderança muito forte do Governo no estabelecimento de como vão funcionar as PPPs no Estado do Piauí. Não tivemos problemas no Piauí com desequilíbrio de contrato, aqui o Estado é muito forte. Não vai ter em nenhum momento um Estado com 100% de prover as demandas da população, se não soubermos trazendo de forma inteligente o setor privado ficaremos sempre devendo", afirmou.

Moura sinaliza que o Piauí não buscou copiar um modelo já existente e criou o seu próprio, pautando um olhar social, de modo que todas as PPPs são direcionadas a melhorar a prestação de serviços para a população.

"As diretrizes falam fortemente com o pensamento, a ideologia com quem é o governador Wellington Dias e de onde ele veio, do partido. As diretrizes das PPPs foram todas pautadas nisto, primeiro, melhorar a infraestrutura, transformar a infraestrutura, prover a infraestrutura, prestar serviços de qualidade, incluir as pessoas dentro desta perspectiva, trabalhar o desenvolvimento econômico e social pensando nos indicadores. É parceria público privada pensando nas pessoas em primeiro lugar".

A superintendente, que também preside a Rede PPP em âmbito nacional, ainda revelou que a parceria firmada para a Nova Ceasa foi mais uma vez nomeada como um exemplo pela Organização das Nações Unidas.  "Essa semana tivemos mais uma vez que a Nova Ceasa foi novamente selecionada entre 120 projetos do mundo para servir como exemplo, é o único projeto público brasileiro referenciado pela ONU".

Moura defendeu as parcerias, reafirmando que as PPPs vem a somar para o fortalecimento do Estado. "Independe do setor é como a gente estabelece as regras, o Estado nunca vai sair de cena, mas não precisa abrir mão e chutar ninguém para ser forte, precisa trazer", complementou.