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Oposição desiste de obstrução e aceita votar Orçamento

O acordo para permitir a votação do Orçamento foi conduzido pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ)

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A oposi??o desistiu de fazer obstru??o e ir? participar da vota??o do Or?amento na tarde desta quarta-feira (12), no Congresso Nacional. A sess?o come?ou por volta das 15h30. L?deres do PSDB e do DEM chegaram a anunciar a inten??o de atrapalhar a vota??o, mas recuaram ap?s a press?o dos governadores e um novo acordo sobre a lei Kandir com a base aliada.

Como repres?lia ao que consideram manobra na vota??o da TV P?blica, a oposi??o decidiu direcionar sua obstru??o para as Medidas Provis?rias. ?O Or?amento ? uma mat?ria de outro tipo. Vamos cobrar mudan?as nas MPs?, disse o presidente do PSDB, senador S?rgio Guerra (PE).

O acordo para permitir a vota??o do Or?amento foi conduzido pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) em interlocu??o com a l?der do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), e o deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Mas nem todos os ajustes foram realizados por integrantes do Congresso. Os governadores, sobretudo da oposi??o, tamb?m participaram do processo. ?Conversamos com o Dornelles e com os governadores?, admitiu Guerra. A press?o dos governadores se deve ao apertado calend?rio eleitoral, que impede a celebra??o de conv?nios com a Uni?o a partir de julho.

Lei Kandir

No acordo de m?rito fechado nesta quarta, foi recomposto o montante de recursos destinados ? lei Kandir diretamente do Or?amento. A compensa??o para estados exportadores era de R$ 5,3 milh?es, mas havia a inten??o de reduzir esse valor para atender a agricultura e o Judici?rio.

Pelo acordo, n?o ser? tocado nos recursos da lei Kandir para atender a essas demandas e se mant?m a expectativa de aumentar os recursos para a compensa??o dos estadospor meio do excesso de arrecada??o.

Apesar de sair da obstru??o, a oposi??o cobra qu?rum do governo e diz que s? votar? ap?s ter sido registrada a presen?a na vota??o de 41 senadores e 257 deputados da base aliada.

Obstru??o a MPs

Ao desistir de obstruir o Or?amento, a oposi??o direcionou sua retalia??o ao governo nas Medidas Provis?rias. Os l?deres de DEM e PSDB est?o indignados com a manobra feita pelo governo para aprovar a MP da TV P?blica nessa madrugada no Senado. Para permitir a vota??o, o l?der do governo no Senado, Romero Juc? (PMDB-RR) apresentou parecer pela rejei??o de outra MP que trancava a pauta.

Como resposta, a oposi??o garante obstru??o a todas as MPs na C?mara e no Senado a partir de agora. Segundo o l?der do PSDB na C?mara, Jos? An?bal (SP), somente ap?s a mudan?a nas regras para a edi??o desse tipo de projeto a oposi??o voltar? a votar. O l?der do DEM na C?mara, ACM Neto (BA), reitera a posi??o: ?N?o votamos nenhuma MP enquanto n?o mudar o tr?mite?.

A C?mara tem uma comiss?o especial que discute a altera??o do tr?mite dessas medidas. O relat?rio preliminar do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) prop?s o fim do trancamento de pauta, como deseja a oposi??o. O projeto tem de ser aprovado pela comiss?o e em duas vota?es no plen?rio da C?mara para depois seguir ao Senado.

Juc? e Garibaldi

Al?m da obstru??o ?s MPs, a oposi??o est? tamb?m reticente quanto ? interlocu??o pol?tica com Juc? e com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). O l?der do PSDB no Senado, Arthur Virg?lio (AM), chegou a afirmar que n?o haveria mais di?ologo com Juc? e Garibaldi.

O presidente do partido, no entanto, foi mais cauteloso. S?rgio Guerra afirmou estar descontente com a atitude de ambos, mas abriu espa?o para o entendimento. O presidente tucano afirmou que ir? cobrar de Garibaldi mais espa?o para discursos da oposi??o nas sess?es em plen?rio.


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