Paulo Martins mobiliza deputados para derrubar MP que reduz recursos do FNE

O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste

Deputado Paulo Martins propõe derrubada de MP que reduz recursos do Banco do Nordeste | div
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A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado Paulo Martins (PT) solicitando que a bancada federal do Piauí, em Brasília, mobilize os colegas do Congresso Nacional para a derrubada da MP 1052/21 que prevê a redução de recursos destinados Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE).

O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais na região. “O FNE foi fundamental para o impulsionamento da economia da região, pois aplica recursos onde os bancos privados não apostam”, explica Paulo Martins.

Deputado Paulo Martins propõe derrubada de MP que reduz recursos do Banco do Nordeste

A intenção da MP do Governo Federal é criar um fundo nacional dedicado a contribuir com projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Para conseguir recursos a esse fundo, a proposta foi retirar dos fundos constitucionais destinados aos bancos de desenvolvimento regional. “Nós somos favoráveis aos incentivos a PPPs, mas não achamos correto que os recursos sejam retirados dos fundos que são importantes para a redução das desigualdades regionais do país”, acrescenta o parlamentar.

FNE

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste foi criado em 1989, com o objetivo de financiar o setor produtivo regional, com taxas de juros diferenciadas, contribuindo para redução das desigualdades regionais.

Graças ao FNE, o BNB é maior banco de desenvolvimento regional da América Latina. Em 2021, o Banco do Nordeste está disponibilizando R$ 2 bilhões de orçamento em 2021 para operações de crédito para mini, micro, pequenas e médios empreendimentos do Piauí.

MOBILIZAÇÃO

A expectativa de Paulo Martins é que o requerimento aprovado na Assembleia Legislativa seja bem-sucedido. Ele acredita que a bancada do Nordeste é muito grande e que há mobilização contra a Medida Provisória em outros estados



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