Foi aprovado na Assembleia Legislativa pedido do deputado estadual Paulo Martins para o encaminhamento à bancada federal do Piauí para que o Projeto de Lei nº 2.564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e para as parteiras. O pedido é de que o projeto seja incluída na pauta de votação do Senado.
O projeto de Lei estabelece que o piso deverá está baseado em valores conforme a categoria, sendo que o Enfermeiros o piso é de R$ 7.315,00; os Técnicos de Enfermagem são estabelecidos R$ 5.120,00 e Auxiliar de Enfermagem é previsto R$ 3.657,00, com carga horária de 30 horas semanais.
Segundo Paulo Martins não há dúvidas da importância dos profissionais enfermeiros para a saúde no Brasil. O deputado diz que técnicos de enfermagem e enfermeiros estão na linha de frente do tratamento contra o Coronavírus desde o começo da pandemia, demonstrando uma atuação efetiva e absolutamente corajosa.
O deputado Paulo Martins ressalta que, segundo o Conselho Federal de Enfermagem, só no Sistema Único de Saúde (SUS) os profissionais de enfermagem são responsáveis por 60% a 80% das ações na Atenção Básica e 90% dos processos de saúde em geral.
“Os profissionais da enfermagem são tão importantes para a saúde, quanto os professores são para Educação. Então assim como os professores, o pessoal da enfermagem também merece ter como remuneração base o Piso Nacional”, destaca Paulo Martins.
O projeto já tramita no Senado Federal, mas ainda não foi incluído na pauta de votações do plenário, por manobras governistas dentro do Congresso.
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