Pedido de liberdade de Arruda deve ser analisado pelo STJ

O pedido de liberdade apresentado pelos advogados do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) deve ser julgado na tarde desta segunda-feira (12) em uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados de defesa fizeram apelos para que isso fosse feito na semana passada, mas a assessoria do STJ informou que o ministro Fernando Gonçalves sequer havia analisado a solicitação protocolada na tarde de terça-feira (6) pelo advogado Nélio Machado.

O ex-governador do DF está preso desde o dia 11 de fevereiro, desde que a própria Corte Especial do STJ ? formada pelos 15 magistrados mais antigos do tribunal ? determinou sua prisão e afastamento do cargo. Arruda teria buscado atrapalhar as investigações do inquérito do mensalão do DEM de Brasília, que tramita no STJ sob a relatoria de Gonçalves.

No dia 4 de fevereiro, agentes da Polícia Federal flagraram uma tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso no STJ. Arruda foi preso por ser o suposto mentor do episódio.

No pedido de liberdade apresentado por Nélio Machado, advogado do ex-governador, ele argumenta que a fase de depoimentos do inquérito foi concluída pela PF e que a prisão já não seria necessária, na avaliação dele, porque Arruda não teria mais condições de influenciar testemunhas. O advogado também lembra que o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o ex-governador poderia ser solto quando fosse concluído o período de depoimentos.

Nélio Machado disse ao G1 que entregou memoriais aos ministros do STJ, contendo os argumentos da defesa. ?Estou agindo como se o julgamento da liberdade fosse amanhã. Estou entregando memoriais aos ministros e esperamos que a liberdade seja concedida amanhã (quarta-feira)", disse na semana passada.

O escândalo de corrupção no DF veio a público no dia 27 de novembro de 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Além de Arruda, o ex-vice-governador do DF Paulo Octávio estaria envolvido no suposto esquema de pagamento de propina, que também teria beneficiado deputados distritais, empresários e integrantes do governo.