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Petistas cobram ações do Governo do CE

Petistas cobram ações do Governo do Estado do Ceará

Petistas cobram ações do Governo do CE
Os pronunciamentos de petistas, na sessão de ontem da Assembléia, deixaram em dificuldades o colega líder do Governo | Diário do Nordeste
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A sintonia dos deputados Artur Bruno e Rachel Marques (ambos do PT) n?o est? limitada apenas ? defesa da sa?da do partido do bloco firmado com o PMDB e o PSB na Assembl?ia Legislativa. Ontem eles afinaram os discursos para reclamar iniciativas do Governo Cid Gomes (PSB). Enquanto o petista cobrou benef?cios para professores, Rachel protestou contra a suspens?o das confer?ncias regionais da juventude. ?Foram suspensas sem nenhuma justificativa. Acho que nada justifica essa decis?o?, reclamou.

Rachel ? presidente da Comiss?o de Educa??o, Cultura e Desporto da Assembl?ia, e em janeiro passado participou da Confer?ncia Municipal da Juventude, em Fortaleza. Os encontros regionais que t?m como objetivo discutir quais devem ser as prioridades das pol?ticas p?bicas voltadas para os jovens deveriam acontecer at? mar?o, em oito munic?pios, mas foram inviabilizados por falta de recursos estaduais.

A petista reclama a posi??o da administra??o estadual, e prop?e uma audi?ncia p?blica na Assembl?ia para discutir o caso. ?O Estado j? sediou eventos como esse na ?rea de educa??o e a Constituinte Cultural. N?o vai ser a juventude que vai ficar de fora?, disse.

Artur Bruno cobrou do Governo Cid Gomes uma a??o que garanta aposentadoria especial aos professores que atuam em cargos de dire??o, coordena??o e assessoramento pedag?gico. Segundo ele, o benef?cio, que prev? uma redu??o de 5 anos no tempo de servi?o, j? est? assegurado por lei federal.

Conforme o parlamentar, o regime de aposentadoria especial n?o est? sendo aplicado no Estado por conta da lei estadual 13.578, de 2005. A legisla??o estadual prev? o benef?cio apenas para os educadores que est?o no exerc?cio da profiss?o em sala de aula. ?Alguns Estados j? aplicam a lei contemplando a todos os professores. O que falta para o Governo aplicar essa justi?a no Cear?, pergunta o petista.

A deputada Rachel tamb?m defendeu a concess?o da aposentadoria especial, e cobrou do Estado uma regulamenta??o do que j? foi assegurado pela legisla??o federal. Bruno lembrou que em visita de Cid ?quela Casa no fim de 2007, o governador reconheceu que o Estado estava promovendo uma injusti?a.

A posi??o de Cid ? diferente do entender da Procuradoria. O l?der do Governo, Nelson Martins, avisou que a Procuradoria do Estado tem uma interpreta??o diferente da defendida pelo colega. ?A procuradoria est? completamente equivocada?, julgou Artur Bruno.


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