O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em preventiva a prisão de Ivan Rejane Fonte, homem que proferiu ameaças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da Corte em vídeos divulgados nas redes sociais. Com informações do g1.

Ivan Rejane está preso desde o dia 22 de julho deste ano pela divulgação do material com as ofensas e ameaças a autoridades. Só que a prisão era temporária, com prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem prazo definido de duração.

PF pede e Moraes determina preventiva de homem que atacou ministros e Lula - Foto: ReproduçãoPF pede e Moraes determina preventiva de homem que atacou ministros e Lula - Foto: Reprodução

A decisão de Moraes acolhe pedido da Polícia Federal. Segundo o delegado que conduz as investigações, uma eventual soltura do extremista teria impactos na ordem pública, "tanto pelo potencial prosseguimento na prática delitiva (como já demonstrado), quanto pela recepção de uma mensagem equivocada de que as condutas praticadas por Ivan Rejane são toleradas pelo Estado".

Em um dos vídeos que motivaram a prisão, Ivan Rejane disse que Lula deveria andar com segurança porque ele iria "caçar" o ex-presidente, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ).

Na mesma gravação, o extremista diz que vai "caçar principalmente" ministros do STF e cita os nomes de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Em sua decisão, Moraes escreveu que há "fortes indícios" de que Ivan Rejane integra uma associação criminosa. "A prisão preventiva se trata, portanto, de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada, havendo, neste caso, fortes indícios de que o investigado integra associação criminosa", escreveu o ministro.

Ainda segundo Moraes, a PF demonstrou, por meio de transcrição do material apreendido em buscas no endereço de Ivan Rejane, que o investigado usa a violência como meio de "atingir seu intento criminoso em relação a ministros do STF e políticos”.

Discurso de ódio camuflado

O ministro reproduziu trechos do pedido da PF para transformar a prisão temporária em preventiva. Em uma dessas passagens, a polícia afirma que a ação "criminosa" de Ivan Rejane faz parte de um contexto maior, de ataque ao Judiciário, às eleições e de incentivo à "desobediência civil". A PF escreveu ainda que essa prática camufla o discurso de ódio como se fosse "liberdade de expressão". 

“É fato público e notório que a prática criminosa ora investigada está inserida em contexto mais abrangente de acirramento dos ânimos, do estímulo ao enfrentamento a oponentes políticos e de tentativas de enfraquecimento do Poder Judiciário, o qual inclusive é incumbido da realização do pleito eleitoral que se avizinha. Esse ambiente de incentivo à desobediência civil, à caça de ‘inimigos’, à camuflagem do discurso de ódio sob o manto da liberdade de expressão é, ao mesmo tempo, causa e efeito desse tipo de crime que tem se tornado tão frequente nos meses recentes", avaliou a PF.